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PCP diz que reforma do IRC é "dádiva de 70 milhões de euros ao grande capital"
O PCP afirmou que a reforma do IRC, apresentada esta segunda-feira pelo Governo, é uma "dádiva de 70 milhões de euros ao grande capital", exemplificando com medida semelhante efectuada pelo executivo de Durão Barroso e Paulo Portas.
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"É mais um grande frete ao grande capital. Ontem [domingo], o Governo, pela voz de Paulo Portas, abriu o precedente com um saque nas pensões de sobrevivência para obter 100 milhões de euros. Hoje, certamente para compensar, o secretário de Estado vem anunciar a dádiva de 70 milhões de euros ao grande capital", disse à Lusa o membro da comissão política do PCP Agostinho Lopes.
Em conferência de imprensa, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, anunciara que o Governo prevê perder cerca de 70 milhões de euros em receitas com IRC com a redução da taxa de 25 para 23%, em 2014.
"É uma medida suportada por uma mentira conhecida - a ideia da competitividade fiscal na atracção do investimento - quando todos os inquéritos do INE (Instituto Nacional de Estatística) e estudos do Banco de Portugal mostram que não é a imposição fiscal o principal, nem o segundo, terceiro ou quarto, obstáculo ao investimento", continuou o membro do PCP.
Agostinho Lopes relembrou "os grandes efeitos da descida de cinco pontos percentuais efectuada pelo governo de Durão Barroso e Paulo Portas no longínquo ano de 2003/2004", concluindo que "o efeito foi aumentar os lucros recebidos pelos grandes grupos económicos".