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BE afirma que reforma do IRC é "manobra de diversão" antes de OE "violento"
O BE disse que a reforma do IRC, apresentada esta segunda-feira pelo Governo, é uma "manobra de diversão", que não vai resolver os problemas da economia, na véspera da apresentação de um dos orçamentos do Estado "mais violentos dos últimos anos".
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"Encaramos este anúncio público de algumas medidas da reforma do IRC como uma clara e muito óbvia manobra de diversão. No dia anterior à apresentação de um dos orçamentos do Estado mais violentos - se não o mais violento, dos últimos anos -, o Governo resolve apresentar algumas medidas seleccionadas sobre uma reforma que não conhecemos ainda", disse à Lusa a deputada bloquista Mariana Mortágua.
Em conferência de imprensa, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, anunciou que o Governo prevê perder cerca de 70 milhões de euros em receitas com IRC com a redução da taxa de 25 para 23%, em 2014.
"Não é uma estratégia fiscal que nos ponha a competir com a Polónia ou a República Checa que vai resolver o problema da economia e das empresas portuguesas. O problema prende-se com dois factores essenciais: um é a falta de procura interna e, para isso, é preciso criar poder de compra. Aí, sim, temos as medidas que podem garantir a retoma da economia e que este Orçamento do Estado não trará, com certeza", defendeu a parlamentar do BE.
Mariana Mortágua apontou ainda "o problema do acesso ao financiamento" e "os custos de contexto da economia" como outras questões essenciais, mas que o BE não consegue vislumbrar que estejam "a ser resolvidos".