O Governo liderado por Theresa May está a estudar a possibilidade de aplicar pesadas multas à indústria que promove o planeamento fiscal agressivo. A ideia será sujeitar os contabilistas, advogados e consultoras promotoras destes esquemas a uma multa que poderá ir até 100% da poupança fiscal, sempre que estes casos sejam derrotados em tribunal.

A notícia é avançada esta quarta-feira pelo jornal The Guardian, em jeito de antecipação de um documento que será colocado em consulta pública pelo governo britânico.

A intenção do Executivo surge numa altura em que grandes empresas como a PwC, a KPMG, a Deloitte e a EY, a par com alguns escritórios de advogados, vêm sendo acusados pelas autoridades públicas de ajudarem os seus clientes a minimizarem os impostos através de esquemas complexos, diz o jornal. E também no contexto da revelação de grandes escândalos de evasão fiscal por parte de contribuintes com grandes fortunas, nomeadamente através de bancos suíços e offshores.

Sempre que os casos vão a julgamento e os contribuintes são dados como culpados, estes enfrentam as suas penas, mas os promotores dos esquemas passam pelos pingos da chuva.

A intenção do executivo britânico é passar a responsabilizá-los, através de multas que podem chegar à totalidade do montante subtraído aos cofres públicos, diz o The Guardian, que aponta para mais pormenores para a divulgação pública do documento, que deverá ser feita durante o dia de hoje, 17 de Agosto.