O programa eleitoral que PSD e CDS-PP querem levar a eleições, a 18 de maio, vai insitir nas reduções fiscais e dar prioridade a descidas de IRS focadas na classe média, além de insistir também na descida da taxa normal de IRC para 15%, tal como propunha há um ano a Aliança Democrática (AD).

Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças do Governo em gestão, fala numa "redução de IRS ambiciosa", sem adiantar valores de impacto, mas indica que estará nos planos uma nova redução de taxas do imposto, excluindo apenas o último escalão de rendimentos.




"À data de hoje, não temos um (valor de impacto) fechado. Mas é seguramente uma redução de IRS ambiciosa ao longo dos quatro anos, muito focada na classe média, que continua a ter uma carga de imposto sobre os seus rendimentos do trabalho muito significativa", revela em entrevista ao Negócios e Antena 1 no programa Conversa Capital, num momento em que o programa eleitoral da AD está a ser atualizado, em "continuidade" e com intenção de manter as reduções fiscais como "trave mestra", segundo aquele que tem sido o coordenador do programa económico da AD.




A nova descida do IRS prometida, diz, "implica reduzir as taxas dos escalões", "com exceção do último escalão, que provavelmente continuará com a taxa de 48%", ao mesmo tempo que a AD pretende revisitar os planos iniciais de IRS Jovem, mas sem compromisso para já com mudanças no regime. "O nosso objetivo é que a redução de IRS seja para a esmagadora maioria dos portugueses e muito focada na classe média", diz Miranda Sarmento.




Já no IRC, será retomado o plano apresentado às anteriores eleições. "Queremos reduzir a taxa de IRC para os 15%, que era o nosso objetivo no programa há um ano. Reduzimos de 21% para 20%, foi possível neste contexto parlamentar. Mas mantemos o objetivo de reduzir para 15%, para que, somando as outras duas taxas que existem no IRC, derrama estadual e municipal, Portugal baixe de um valor que era há um ano 31,5%, que é hoje 30,5%, para um valor na casa dos 25%. Portugal tem hoje ainda a segunda taxa marginal mais elevada da OCDE", diz.




As promessas de novas reduções fiscais terão como pressuposto um cenário macroeconómico e orçamental atualizado."Até porque tem mais um ano. A legislatura, se não for interrompida, durará até outubro de 2029", diz Miranda Sarmento, sem adiantar se vê perspetivas agora mais ou menos favoráveis. As previsões do atual Governo para o saldo são de 0,3% do PIB em 2025 e 0,1% do PIB em 2026. O responsável e candidato que lidera a lista da AD pelo círculo eleitoral de Lisboa admite contudo a necessidade de agir "com cautela, com cuidado, com ponderação, até porque as incertezas internacionais são muitas, (para que) se continue a baixar impostos".

Já quanto a novas subidas no ISP, imposto que ainda mantém em vigor medidas temporárias de apoio que têm sido alvo de reparo por parte da Comissão Europeia, Miranda Sarmento afirma que "não é uma matéria que neste momento esteja em cima da mesa". "Temos dito a Bruxelas que a incerteza internacional também se reflete nos preços, neste caso nos preços do petróleo. Será algo que teremos que analisar a cada momento, sem uma decisão tomada nesse sentido".