O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, acredita que o excedente das contas públicas conseguido em 2024 "projeta contas públicas robustas" para este ano, e fala de "uma posição orçamental confortável".

Em declaração no Ministério das Finanças, no Terreiro do Paço, depois de conhecida a estimativa inicial do saldo orçamental do ano passado, Miranda Sarmento, recusou receber os louros deste resultado apontando para a "esforço das empresas e das famílias na criação de riqueza."

As contas públicas fecharam o ano passado com um excedente de 0,7% do PIB, superando em três décimas a estimativa do Governo, que apontava para 0,4% do PIB.

Os dados de reporte do Procedimento dos Défices Excessivo, nos quais o INE apura os resultados das administrações públicas em contabilidade nacional e na ótica das regras europeias, apontam para um saldo positivo em 1.994,2 milhões de euros no ano passado.

Além do saldo melhor do que o esperado, também a dívida pública caiu em 2024 mais do que esperava o Governo, com o rácio de endividamento das administrações públicas a finalizar o ano nos 94,9% do PIB. Em outubro, na proposta de Orçamento do Estado para 2025, o Ministério das Finanças apontava para 95,9% do PIB.

Para o ministro das Finanças, que está de saída depois da queda do Governo, são "boas notícias do ponto de vista da execução orçamental, com um superávite robusto, um superávite que nos permite continuar a reduzir a dívida pública de uma forma consistente; um superávite que projeta contas públicas também robustas em 2025".

Miranda Sarmento acredita, de resto, que "Portugal está no bom caminho do ponto de vista económico e orçamental e que com a economia a crescer 2% ou até acima de 2%, o país manterá superávites nos próximos anos."

Quanto à subida da carga fiscal para 35,7% do PIB, o ministro das Finanças justificou também com o dinamismo da economia, sublinhando que no caso concreto dos imposto (excluindo as contribuições para a Segurança Social), verificou-se uma redução. "Se considerar apenas a carga fiscal de impostos, ela reduz de 25,1% do PIB para 24,9% do PIB", acrescentando que "o que sucedeu foi que as contribuições para a Segurança Social cresceram mais do que o PIB nominal."

(Notícia atualizada às 13:40 com mais declarações do ministro das Finanças)