A carga fiscal aumentou ligeiramente para 35,7% em 2024, segundo a estimativa rápida divulgada esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A subida do indicador de carga fiscal, que mede o peso no produto interno bruto (PIB) dos impostos e das contribuições sociais pagas pelas famílias e empresas portuguesas, é explicada pelo crescimento da receita fiscal e contributiva acima do crescimento do PIB.

A estimativa rápida do INE revela que, em 2024, as receitas fiscais das administrações públicas fixaram-se em 101,8 mil milhões de euros. Em comparação com o ano anterior, houve um aumento de cerca de 6,4 mil milhões de euros, o que corresponde a uma subida homóloga de 6,7%. "Esta evolução das receitas fiscais refletiu o crescimento da atividade económica, tendo o PIB nominal aumentado 6,4% (1,9% em volume)", diz o INE.

"Como o crescimento nominal da receita fiscal e contributiva (6,7%) foi superior ao do PIB (6,4%), a carga fiscal em percentagem do PIB aumentou 0,1 pontos percentuais, para 35,7% em 2024 (35,6% no ano anterior)", refere.

O INE destaca que a subida da receita fiscal e contributiva reflete "o crescimento da atividade económica e do mercado de trabalho bem como o aumento dos preços, no caso dos impostos sobre a produção e a importação".

Os impostos indiretos, dos quais se destaca o IVA, apresentaram um crescimento de 7,2% em 2024, um valor acima da evolução da atividade económica. Ao todo, o Estado terá arrecadado 41,5 mil milhões de euros em impostos indiretos, o que corresponde a mais 2.795 milhões de euros face a 2023. Só o IVA, que pesa mais de metade nos impostos indiretos, teve um aumento de 9,1%, para 26,3 mil milhões de euros.

Por outro lado, os impostos diretos, onde se incluem o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e o imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), tiveram uma subida de 3,5%, que corresponde a mais 1.002 milhões de euros face ao ano anterior. 

Já as contribuições para a Segurança Social aumentaram 9,3%, também acima do andamento da economia, evidenciando robustez no mercado de trabalho que tem contribuído nos últimos anos para a subida da carga fiscal.

O Governo, atualmente em gestão, definiu como objetivo para 2025 "reduzir a carga fiscal sobre as famílias, os mais jovens e as empresas", algo que considera ser "imperioso, não apenas para melhorar o nível de rendimento dos portugueses, mas para tornar a nossa economia mais competitiva". Na reação aos dados divulgados pelo INE, o ministro das Finanças referiu que "se for considerada apenas a carga fiscal de impostos, ela reduz de 25,1% do PIB para 24,9% do PIB", acrescentando que "o que sucedeu foi que as contribuições para a Segurança Social cresceram mais do que o PIB nominal."

(notícia atualizada)