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Miranda Sarmento diz que afinal ISP vai subir a 1 de janeiro, mas carga fiscal não será agravada
A taxa de ISP vai aumentar em janeiro por via de uma redução do atual desconto, mas esse aumento será compensado pela redução, na mesma proporção, da taxa de carbono, explicou esta quinta-feira, no Parlamento, Joaquim Miranda Sarmento. Não haverá qualquer aumento da carga fiscal, assegura.
O Governo vai levar a cabo, a 1 de janeiro, uma "recomposição" dos impostos sobre os combustíveis, com um aumento da taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), por um lado, e uma descida da taxa de carbono, por outro. No final do dia, "não há qualquer aumento de impostos a 1 de janeiro, o que vamos é recompor a parte da taxa de carbono, cumprindo a lei, e a parte do ISP, revertendo parte do desconto que existe desde 2022".
A explicação foi dada esta tarde, no Parlamento, pelo ministro das Finanças, numa audição na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública sobre a estratégia fiscal do Governo para os combustíveis realizada na sequência de um requerimento do PS.
Miranda Sarmento recusa que exista qualquer agravamento da carga fiscal. "Se é uma reversão do desconto, não pode ser um aumento", insistiu. "O que estamos a fazer é uma reversão de um desconto que é temporário e que um dia tem de ser revertido. Ora, essa redução não é um aumento do ISP." E, mais, "vai ser feita através de uma recomposição da estrutura fiscal" sendo que a redução da taxa de carbanono "será usada em montante igual para reverter o desconto sobre o ISP".
Miranda Sarmento ouviu críticas à esquerda e à direita. "Não vai funcionar o mecanismo automático da lei" será "um aumento de impostos equivalente à sua tão auto-elogiada atualização dos escalões do IRS. O que dá com uma mão, tira com a outra", afirmou Mendonça Mendes, do PS. "A prenda de Natal que trouxe será o aumento de impostos", acrescentou.
"A 1 de janeiro os portugueses terão o mesmo valor de imposto sobre os combustíveis que têm a 31 de dezembro", garantiu o ministro, insistindo em que a redução do ISP, criada quando os combustíveis começaram a subir para valores acima dos dois euros, com a invasão da Ucrânia e o aumento da inflação, existiu sempre para ser temporária. Além disso, lembrou, "temos uma fortíssima pressão da Comissão Europeia para terminar com essas medidas".
O desconto no ISP, "sendo temporário, tem de terminar e a melhor forma é fazê-lo de forma faseada, procurando os momentos mais adequados", acrescentou. E atualmente, frisou, "estamos com preços da gasolina e do gasóleo abaixo dos que tínhamos antes da invasão da Ucrânia".
Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, acusou o ministro de "falta de transparência", por nunca ter dito que pretendia avançar com esta reversão do desconto sobre o ISP, nomeadamente quando apresentou o Orçamento do Estado para 2025.
Miranda Sarmento defendeu-se dizendo ter afirmado que, tendo de fazer a reversão do desconto sobre o ISP, teria sempre o cuidado de acautelar que não haveria um agravamento da carga fiscal. E reconheceu que a medida não estava prevista quando apresentou o Oraçmento do Estado para 2025.
Esta alteração, de acordo com o Plano Orçamental de Médio Prazo, vale 525 milhões de euros.
Questionado pelo Chega sobre se tem alguma intenção de descer os impostos sobre os combustíveis, o ministro das Finanças respondeu enumerando as prioridades do Governo: a redução do IRS, a redução do IRC e a isenção de IMT para jovens "são as medidas que estão no nosso programa eleitoral", e "estão perfeitamente identificadas, calendarizadas e quantificadas".
(notícia atualizada com mais informação)