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EUA impõem novas tarifas e logo as suspendem para dar tempo a acordo fiscal internacional

Washington anunciou esta quarta-feira a aplicação de tarifas agravadas sobre seis países em retaliação aos impostos aplicados a empresas que operam no ramo da internet. Mas a aplicação das taxas reforçadas foi logo suspensa para dar tempo à negociação de um acordo global para a tributação de gigantes tecnológicas.

03 de Junho de 2021 às 11:10
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Os Estados Unidos impuseram esta quarta-feira tarifas aduaneiras agravadas sobre os bens importados de seis países. No entanto, ato contínuo, suspenderam a aplicação das taxas alfandegárias reforçadas de modo a providenciar mais tempo para que seja obtido um acordo mais global ao nível da tributação das gigantes tecnológicas no âmbito da discussão em curso na OCDE e no G20.

O Departamento do Comércio norte-americano impôs ontem uma tarifa de 25% a produtos importados da Índia, Turquia, Reino Unido, Itália, Espanha e Áustria em retaliação à aplicação, por parte destes seis países, de impostos sobre gigantes tecnológicas norte-americanas como a Google, o Facebook e a Amazon. Em 2019, os produtos alvo deste agravamento aduaneiro ascendiam a 2 mil milhões de dólares, escreve a Bloomberg, detalhando que vão de calçado italiano a tapetes turcos, incluindo ainda a importação de mariscos ou bens cosméticos.

Todavia, logo depois informou que a aplicação destas tarifas agravadas seria adiada por um período de até 180 dias de modo a conferir maior margem temporal para a negociação de um acordo internacional quanto à instituição de uma tributação mínima capaz de evitar que as multinacionais não paguem impostos sobre os lucros num determinado país por estarem sediadas em Estados com baixas cargas fiscais, uma questão que vem sendo negociada ao nível da OCDE e do G20.

"Os EUA estão focados em encontrar uma solução multilateral relativa a um conjunto de questões-chave relacionadas com a tributação internacional, incluindo as nossas preocupações acerca dos impostos sobre os serviços digitais", disse, citada pela imprensa americana, Katherine Tai, representante norte-americana para o Comércio.

Katherine Tai explicou que esta decisão da administração chefiada pelo presidente Joe Biden pretende "providenciar tempo para que as negociações [na OCDE e G20] continuem a fazer progressos", embora mantendo em cima da mesa a possibilidade de Washington ripostar a ações de outros países que sejam entendidas como práticas desiguais ao nível comercial.

Recorde-se que após tomar posse como presidente americano, o democrata Joe Biden iniciou um conjunto de reversões relativamente às políticas seguida pelo antecessor Donald Trump, tanto em assuntos domésticos como ao nível internacional. Contudo, e apesar de ter sinalizado a intenção de prosseguir um caminho de negociação multilateral para pôr fim às disputas comerciais, Biden avisou que os EUA não deixariam de zelar pelos seus interesses comerciais.

Como tal, o Departamento do Comércio dos EUA propôs, em março último, a aplicação de novas tarifas agravadas sobre aqueles seis países num valor combinado de 880 milhões de dólares.

Taxa mínima global de IRC ganha força
Esta ação norte-americana representa mais um sinal de pressão para que, ao nível internacional, possa ser alcançado um acordo que institua a adoção de uma taxa mínima de IRC sobre as empresas multinacionais.

Já esta semana, a Reuters noticiou um documento de trabalho dos ministros das Finanças das sete economias mais ricas do mundo a que teve acesso e que indicava a expectativa de que fosse possível ao G7 alcançar um acordo "ambicioso" para uma tributação mínima global sobre os lucros das empresas na reunião que decorre esta sexta-feira e sábado, dias 4 e 5 de junho.

Por seu turno, o comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, disse acreditar, no final do último Eurogrupo, que será "possível alcançar um acordo de princípio ao nível do G20" já na reunião prevista para 9 de julho, em Veneza.

Para financiar os ambiciosos planos económicos e sociais já aprovados, Joe Biden decidiu agravar a tributação sobre as empresas e os mais ricos (mais-valias de capital). No âmbito desse processo, a líder do Tesouro escolhida por Biden, Janet Yellen, propôs, em abril, a criação de uma taxa mínima global de IRC de 21%, uma proposta que entretanto evoluiu para um imposto não inferior a 15%.
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