O programa de arrendamento jovem Porta 65 vai ter mais dinheiro disponível nos próximos dois anos. Este ano, o Orçamento do Estado dedicou-lhe apenas 12,5 milhões de euros, mas já em 2018, esse valor deverá subir para 17 milhões de euros, de acordo com o que prevê o Executivo na Nova Geração de Políticas de Habitação. Em 2019, de acordo com o mesmo documento, a dotação deverá disparar para 22,5 milhões de euros.

O Porta 65 sofreu algumas alterações este ano, que aumentaram o universo de pessoas que se podem candidatar. Inicialmente disponível dos 18 aos 30 anos, o programa passou a estar acessível até aos 35 anos – e pode estender-se até aos 37 anos se se tratar de um casal e um dos elementos não ultrapassar a idade máxima.

Por outro lado, o período máximo de renovação das candidaturas ao subsídio passou a ser de 60 meses – cinco anos – ao invés dos 36 meses – três anos – originais. Por isso, tendo em conta estas duas dimensões, o Governo prevê aumentar a dotação do programa, uma vez que haverá mais gente a ficar abrangida e durante mais tempo. As alterações foram aprovadas em Julho no Parlamento, promulgadas em Agosto e só entram em vigor a 1 de Janeiro de 2018, ao mesmo tempo que o próximo Orçamento do Estado.

"Tendo em conta o consequente aumento da procura, e mantendo a intenção do Governo de aumentar a taxa de aprovação das candidaturas conformes de 50% para 60%, estima-se que a dotação necessária em 2018 seja de 17 milhões de euros e, em 2019, de 22,5 milhões de euros". O que significa que o Porta 65 se irá aproximar "do nível de financiamento afecto a este programa nos anos de 2010 e 2011", lê-se no documento que hoje deve ser aprovado em Conselho de Ministros (em 2010 a dotação foi de 19,5 milhões).

Porta 65 também disponível para rendas acessíveis

O Governo pretende compatibilizar este apoio com o Programa de Arrendamento Acessível, que concederá incentivos fiscais aos proprietários que aceitem baixar 20% a renda face aos valores do mercado. Essa compatibilização entre os dois instrumentos visa "assegurar a acessibilidade às habitações disponibilizadas no âmbito do programa aos agregados familiares para os quais os valores praticados de ‘renda a preços acessíveis’ ainda representam uma sobrecarga de custos habitacionais".

O Porta 65 existe desde 2007, é atribuído sob a forma de uma subvenção mensal que cobre uma percentagem da renda e que pode ser, neste momento, renovada até três anos – limite que passará para cinco anos no início de 2018.