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Cavaco Silva fala sobre habitação na comemoração do fim dos bairros de barracas

A Câmara de Lisboa assinala este sábado os 30 anos do Programa Especial de Realojamento (PER), que acabou com os bairros de lata na cidade, e convidou o antigo Presidente da República para falar sobre habitação.

Vítor Mota
17 de Março de 2023 às 10:51
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Aníbal Cavaco Silva vai falar este sábado em Lisboa sobre habitação, a convite de Carlos Moedas, numa altura em que o Governo tem em cima da mesa um pacote de medidas e no Parlamento o PS viabilizou, para debate, um conjunto de propostas sobre o mesmo tema apresentadas pelo PSD. 


O discurso do antigo Presidente da República será o prato forte da conferência "30 Anos PER: Génese e impacto nos territórios", a propósito do aniversário do programa que, nos anos 90 do século XX levaria à erradicação dos bairros de barracas na cidade de Lisboa, mas também em vários outros concelhos espalhados pelo país. Cavaco era, então, primeiro-ministro do Governo que avançou com o PER, em maio de 1993.


"Num momento em que o acesso à habitação é um problema evidente na sociedade portuguesa, adquire nova relevância debater aquele que é reconhecido como o maior programa de promoção de habitação pública em Portugal", refere a câmara de Lisboa, em comunicado. 


Cavaco Silva vai falar sobre o tema do momento a poucas semanas de a habitação voltar a ser o centro das atenções no Parlamento. A 30 de Março o Governo aprovará a segunda parte do pacote Mais Habitação e a sua discussão na Assembleia da República far-se-á em conjunto com várias outras propostas apresentadas pela oposição mas sobretudo pelo PSD que já foram votadas na generalidade e que baixaram à comissão, para debate na especialidade depois de o PS ter decidido abster-se


Na semana passada, recorde-se, em entrevista à RTP e ao Público, Marcelo defendeu que "há espaço para conversa" entre os dois partidos em áreas como "matéria administrativa, simplificação, flexibilização, licenciamentos, desburocratização, no que diz respeito a construção, nomeadamente para habitação" ou, também, "incentivos fiscais à iniciativa privada". E avisou: "como Presidente, vou olhar para isso vendo o consenso que é possível fazer". 

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