O Governo vai para a semana a Belém fazer um ponto de situação sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo que Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a ida ao terreno para visitar as obras já concluídas.

"[O primeiro-ministro] virá à Presidência da República fazer o ponto de situação do PRR", anunciou o Presidente da República em declarações aos jornalistas, transmitidas pela RTP3, lembrando que passam agora dois anos desde que o Governo foi a Belém apresentar o plano da bazuca. Marcelo indicou que o encontro vai decorrer na próxima semana, com a presença de António Costa e dos ministros responsáveis pela execução do PRR.

Nestas declarações, o Presidente da República lamentou, por outro lado, a lentidão na execução dos fundos. "O que está a ser mais lento é a abertura de concursos, a tramitação dos concursos em que os intervenientes podem recorrer a tribunal e a adjudicação", começou por afirmar o chefe de Estado.

"A execução está a avançar em muitos aspetos, mas o que está a ser feito da execução ainda é pouco por causa desta tramitação administrativa, neste período em que há condições para avançar, mas a execução ainda não arrancou, ou arrancou e está a demorar", frisou, sublinhando que "a ideia é ter uma taxa de execução alta, mais alta possível dos fundos europeus".

Quanto a visitar o terreno, o Presidente da República anunciou que tenciona fazê-lo "no final de fevereiro" ou "início de março", em obras financiadas pelo PRR e já concluídas.

Os problemas de controlo

Marcelo Rebelo de Sousa apontou, por outro lado, as dificuldades de controlo e de acompanhamento dos fundos da bazuca europeia, dada a dimensão e rapidez de execução do PRR.

"Há dois problemas" identificados pelo Presidente da República. Por um lado, "a máquina que tem de dar resposta é mais sofisticada porque o tempo é curto", frisou o chefe de Estado, admitindo que "a sensação não é suficiente e a capacidade de resposta [dos serviços] é mais exigente do que era com os fundos anteriores".

Em segundo lugar, acrescentou, "é o controlo", recordando que no "Tribunal de Contas ainda corre numa parte pequena da execução, porque corre à medida que vai acontecendo", citando o presidente da instituição quando manifestou dúvidas sobre como "ia buscar recursos para acompanhar um volume tão grande e num prazo de tempo tão curto para quem tem de apreciar os projetos".

(Notícia atualizada às 12:30 com mais declarações)