Notícia
Portugal já recebeu terceiro "cheque" de 1,8 mil milhões do PRR
O novo desembolso do Plano de Recuperação e Resiliência inclui 1,7 mil milhões de euros em subvenções e 109 milhões em empréstimos. O pagamento foi feito depois de Portugal ter cumprido integralmente 20 marcos e metas, associados a reformas e investimentos.
A Comissão Europeia pagou esta quarta-feira o terceiro "cheque" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a Portugal, no valor de 1,8 mil milhões de euros. O novo pagamento surge depois de Portugal ter recebido 2,2 mil milhões de adiantamento em agosto de 2021 e o primeiro desembolso de 1,16 mil milhões em maio de 2022.
O novo desembolso de verbas do PRR foi entregue ao país, depois de terem sido cumpridos 20 marcos e metas associados à segunda parcela. O novo "cheque" inclui 1,7 mil milhões de euros em subvenções e 109 milhões em empréstimos, líquidos de pré-financiamento (ou seja, já descontando parte do valor que foi adiantado a Portugal em 2021).
A Comissão Europeia já, a 16 de dezembro, tinha dado uma avaliação preliminar positiva ao segundo pedido de pagamento formal do PRR, sem contar com o adiantamento. O pedido português recebeu depois um parecer favorável do Comité Económico e Financeiro do Conselho que abriu a porta à aprovação final pela Comissão sobre o desembolso.
A Comissão Europeia lembra, em comunicado, que, "como acontece com todos os Estados-Membros, os pagamentos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o principal instrumento no cerne do NextGenerationEU, baseiam-se no desempenho e dependem da execução, por Portugal, dos investimentos e reformas descritos no seu Plano de Recuperação e Resiliência".
Neste caso, para receber este novo "cheque" da bazuca europeia, Portugal teve de avançar com "reformas nos domínios da gestão de hospitais públicos e da transição digital nos setores público e privado". Já no que toca a investimentos foram feitos progressos "nos domínios da saúde, da proteção social, da silvicultura, da gestão dos recursos hídricos, da inovação, da mobilidade sustentável, das competências digitais, da cultura, das finanças públicas e da administração pública".
Com este novo desembolso, sobe para 5,1 mil milhões o montante total que Portugal já recebeu da "bazuca" europeia criada para apoiar a retoma económica europeia após a pandemia. Ao todo, Portugal tem direito a 16,6 mil milhões, a que se somam 1,6 mil milhões extra por Portugal ter crescido menos do que o esperado e novas verbas relativas ao RePowerEU. Além disso, Portugal tem ainda a opção de recorrer a mais empréstimos.
(notícia atualizada às 11:39)
O novo desembolso de verbas do PRR foi entregue ao país, depois de terem sido cumpridos 20 marcos e metas associados à segunda parcela. O novo "cheque" inclui 1,7 mil milhões de euros em subvenções e 109 milhões em empréstimos, líquidos de pré-financiamento (ou seja, já descontando parte do valor que foi adiantado a Portugal em 2021).
A Comissão Europeia lembra, em comunicado, que, "como acontece com todos os Estados-Membros, os pagamentos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o principal instrumento no cerne do NextGenerationEU, baseiam-se no desempenho e dependem da execução, por Portugal, dos investimentos e reformas descritos no seu Plano de Recuperação e Resiliência".
Neste caso, para receber este novo "cheque" da bazuca europeia, Portugal teve de avançar com "reformas nos domínios da gestão de hospitais públicos e da transição digital nos setores público e privado". Já no que toca a investimentos foram feitos progressos "nos domínios da saúde, da proteção social, da silvicultura, da gestão dos recursos hídricos, da inovação, da mobilidade sustentável, das competências digitais, da cultura, das finanças públicas e da administração pública".
Com este novo desembolso, sobe para 5,1 mil milhões o montante total que Portugal já recebeu da "bazuca" europeia criada para apoiar a retoma económica europeia após a pandemia. Ao todo, Portugal tem direito a 16,6 mil milhões, a que se somam 1,6 mil milhões extra por Portugal ter crescido menos do que o esperado e novas verbas relativas ao RePowerEU. Além disso, Portugal tem ainda a opção de recorrer a mais empréstimos.
(notícia atualizada às 11:39)
