Notícia
Governo diz que reprogramação do PRR deverá estar concluída "até ao final de abril"
Mariana Vieira da Silva reiterou que a revisão terá a "atualização de algumas metas intermédias [do PRR]" e "dará resposta às necessidade de financiamento que decorrem da inflação que entretanto se verificou". Até ao momento, ainda não começaram as reuniões formais com Bruxelas.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantou esta quarta-feira que a reprogramação dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), devido ao atual contexto de guerra e de elevada inflação, deverá estar concluída "até ao final de abril", por parte da Comissão Europeia.
"A reprogramação está prevista que aconteça até ao final do mês de abril do lado da Comissão Europeia", adiantou a ministra, na apresentação de um ponto de situação do PRR ao Presidente da República, no Museu dos Coches, em Belém.
Mariana Vieira da Silva reiterou que a revisão "tratará de fazer a atualização de algumas metas intermédias [do PRR] a esta conjuntura, em função das dificuldades de acesso à matérias-primas ou mesmo mão de obra, e também dará resposta às necessidade de financiamento que decorrem da inflação que entretanto se verificou".
Até ao momento, o Governo ainda não deu início às reuniões formais com a Comissão Europeia para rever os investimentos do PRR e conta fazê-lo apenas depois de colocar o documento em discussão pública.
Além da revisão dos investimentos, a proposta de reprogramação do PRR deverá também contar com uma atualização para incluir o acrécimo de 1,6 mil milhões de verbas que Portugal irá receber, por ter crescido menos entre 2020 e 2021, e será direcionado para as agendas mobilizadoras e pode vir a "reforçar outras medidas do PRR".
Aos atuais 16,6 mil milhões do PRR, devem assim juntar-se 1,6 mil milhões de verbas extra, mais 704 milhões de euros do REPowerEU, que pode ainda ser reforçado com o valor ainda não utilizado do Brexit Adjustment Reserve.
Há ainda a possibilidade de recorrer a mais empréstimos, o que é algo que o Presidente da República tem vindo a defender e o Governo está ainda a ponderar.
"A reprogramação está prevista que aconteça até ao final do mês de abril do lado da Comissão Europeia", adiantou a ministra, na apresentação de um ponto de situação do PRR ao Presidente da República, no Museu dos Coches, em Belém.
Até ao momento, o Governo ainda não deu início às reuniões formais com a Comissão Europeia para rever os investimentos do PRR e conta fazê-lo apenas depois de colocar o documento em discussão pública.
Além da revisão dos investimentos, a proposta de reprogramação do PRR deverá também contar com uma atualização para incluir o acrécimo de 1,6 mil milhões de verbas que Portugal irá receber, por ter crescido menos entre 2020 e 2021, e será direcionado para as agendas mobilizadoras e pode vir a "reforçar outras medidas do PRR".
Aos atuais 16,6 mil milhões do PRR, devem assim juntar-se 1,6 mil milhões de verbas extra, mais 704 milhões de euros do REPowerEU, que pode ainda ser reforçado com o valor ainda não utilizado do Brexit Adjustment Reserve.
Há ainda a possibilidade de recorrer a mais empréstimos, o que é algo que o Presidente da República tem vindo a defender e o Governo está ainda a ponderar.
