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Governo admite que taxar transacções financeiras “é uma possibilidade interessante”

Este é dos três novos impostos europeus propostos pelo Executivo português que reúne mais consenso entre os parceiros sociais.

Conselho Europeu Reuters
Salomé Pinto salomepinto@negocios.pt 20 de Fevereiro de 2018 às 22:42

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) vai levar a um encolhimento do orçamento comunitário. Na prática, significa que todos os Estados-membros podem receber menos fundos europeus.

Para compensar este "Brexit", a União Europeia está a ponderar várias soluções, como o aumento das contribuições dos países europeus, que neste momento é de 1% do seu Produto Interno Bruto (PIB), ou a criação de impostos. O Governo português propõe três: taxação digital, taxação verde e taxação sobre transacções financeiras internacionais. Este último é aquele que mais depressa pode vingar, pelo menos tendo em conta a posição do Governo português.

A secretária de estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, admitiu, esta terça-feira à saída da reunião da Concertação Social, que "há muitos anos que aparece a questão das transacções financeiras" e que "é uma possibilidade interessante". No entanto, avisa que antes de se avançar com este imposto "é necessário fazer contas sobre as implicações que poderá ter".

Este novo imposto reúne um consenso alargado entre os vários parceiros sociais, mas não colhe a aprovação da Confederação Empresarial de Portugal (CIP):"A defesa do nosso interesse não pode ser à custa de um imposto sobre as actividades económicas, não posso defender coisa diferente lá fora do que defendo cá dentro. A receita não é por aumento de impostos mas por redução de despesa", defende António Saraiva, presidente CIP.

Preocupações que o Governo vai levar à próxima reunião informal entre chefes de Estado e de Governo da UE, que se realiza esta sexta-feira, dia 23 de Fevereiro. 

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