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Portugal propõe criação de três novos impostos
A proposta portuguesa será formalizada no Conselho Europeu de 23 de Fevereiro. A ideia é que sejam criados três novos impostos europeus sobre o digital, as transacções financeiras e sobre empresas poluentes.
O Governo defende o aumento da participação portuguesa para o Orçamento comunitário para 1,2% e a criação de três novos impostos que permitam engrossar as receitas, avança o Público na edição desta segunda-feira, citando fonte do Executivo nacional.
Actualmente, os estados-membros têm uma participação de 1% para o orçamento comunitário.
Quanto aos novos impostos, o jornal avança que a proposta portuguesa sugere a criação de imposto sobre o digital, a taxação verde e a taxação sobre transacções financeiras internacionais.
A proposta já foi transmitida pelo primeiro-ministro, António Costa, à Comissão Europeia, mas só será formalizada na reunião do Conselho Europeu marcada para 23 de Fevereiro.
O ministro português das Finanças, e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, tem defendido que a Europa deve aproveitar a actual conjuntura económica e política para fazer reformas que a fortaleçam.
Ainda na semana passada, a Comissão Europeia melhorou as previsões de crescimento económico para a União Europeia e para a Zona Euro para 2018 e 2019.
Na Alemanha, o acordo para a formação de um governo entre os conservadores da CDU de Angela Merkel e o SPD de Martin Schulz é encarado também como um enquadramento político favorável a um momento de reforma do espaço comunitário.
Os objectivos do governo português têm seguido os que têm sido traçados pelo presidente francês. "A posição do presidente Emmanuel Macron é muito importante. Temos de alavancar nessa ambição para promover um processo de reformas a nível europeu", declarou Centeno aos jornalistas a 12 de Janeiro. O diagnóstico é conhecido: "completar a integração na área do euro que hoje ainda é incompleta", acrescentou.