Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, revelou esta terça-feira, 20 de Fevereiro, que é favorável à utilização de uma parte dos lucros do Banco Central Europeu (BCE) para engordar o orçamento comunitário. O ministro das Finanças português falava em Bruxelas, no âmbito da semana Parlamentar Europeia 2018.

"Os lucros do BCE são recursos europeus e devem ser considerados como tal nestas discussões", defendeu Mário Centeno, que respondia ao eurodeputado José Manuel Fernandes. "O Conselho abordará no seu conjunto essas possibilidades", ressalvou, mas adiantou que é "favorável a considerar que esses lucros são recursos europeus" e que "devem estar à disposição", da melhor forma, do conjunto dos Estados-membros.

O eurodeputado do grupo dos democratas cristãos tinha perguntado se Centeno seria favorável à proposta de utilizar metade dos lucros do BCE -- um valor que pode atingir os oito mil milhões de euros -- para financiar a zona euro, os países candidatos à adesão à moeda única e até o mecanismo de backstop que será criado no âmbito do aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM).

Centeno argumentou que se deve "olhar para o quadro de todos os recursos financeiros e adaptá-lo aos objectivos mais prementes" e reconheceu que "a discussão sobre a capacidade orçamental [da união económica e monetária] e o seu reforço é muito relevante".

Presidente do Eurogrupo promete mais do que um roteiro em Junho

Não basta um roteiro: Mário Centeno prometeu também esta terça-feira que em Junho deverá ser capaz de apresentar um guião de propostas concretas para a continuação das reformas da UEM, e não apenas um roteiro.

Perante o Parlamento Europeu, onde fez a sua primeira intervenção como presidente do Eurogrupo mostrou-se confiante e elevou a fasquia: "Não estou a falar de ter em Junho um novo roteiro, mas sim de ter decisões concretas."

De seguida, questionado sobre os maiores riscos que a zona euro enfrenta, Centeno respondeu que "o maior risco é o da não acção". O ministro português assegurou que as reformas que estão a ser promovidas não implicam novas transferências permanentes - "ninguém está a pedir transferências permanentes", frisou, taxativo - e defendeu que assim que se chegue a acordo sobre o actual ponto de situação, será possível acrescentar detalhe às reformas.

Em causa estão duas grandes áreas de aprofundamento da integração europeia: a união bancária, que Centeno quer que seja vista como uma espécie de reverso da união monetária, e a união dos mercados de capitais.

No que toca à união bancária, Centeno defende que quando se olha para a Europa à luz de outros mercados, como por exemplo os Estados Unidos, "a zona euro tem trabalho a fazer" no que toca à partilha de riscos públicos e privados. Apesar das medidas já introduzidas, falta avançar com o fundo comum de garantia de depósitos e com o backstop comum. Estas iniciativas ajudarão a reduzir a fragmentação.

Já sobre a união do mercado de capitais, Centeno notou que este caminho torna mais fácil, por exemplo, que uma startup de um Estado-membro encontre financiamento noutro, ou que os aforradores coloquem as suas poupanças em produtos desenvolvidos noutros países europeus.

O exemplo português

No seu discurso sobre o caminho que a UEM já percorreu desde a crise, Centeno não resistiu a dar o exemplo de Portugal, que de país intervencionado pela troika passou a um Estado-membro que cresce e cria emprego, com "um défice orçamental perto de 1%", um sistema financeiro capitalizado, em que o nível de crédito malparado "está a recuar."