O Banco Central Europeu aumentou em 14% o valor total resultante das taxas de supervisão que cobra aos bancos sob a sua supervisão em 2017. Isto num ano em que o resultado líquido, a distribuir aos bancos centrais nacionais, ascendeu a 1,3 mil milhões de euros.

"As taxas cobradas às entidades supervisionadas totalizaram €437 milhões (€382 milhões, em 2016)", revelam as contas anuais relativas a 2017 da autoridade presidida por Mario Draghi, divulgadas esta quinta-feira, 22 de Fevereiro. Eram de 277 milhões de euros em 2015, o primeiro ano completo depois de o BCE ter assumido a liderança da supervisão bancária na Zona Euro.

De acordo com a explicação do BCE, o agravamento de 14% das taxas cobradas "advém predominantemente do trabalho associado à análise específica dos modelos internos ("targeted review of internal models – TRIM") e de um aumento do número de membros do pessoal do BCE afectos à supervisão bancária".

A grande maioria destas taxas refere-se a entidades significativas, os grupos de maior dimensão, que totalizam 397 milhões de euros em taxas. Em Portugal, enquadram-se aqui a CGD, BCP, Novo Banco e, até ao final do ano passado, o BPI. Já todos os outros, que são supervisionados de forma indirecta através das autoridades nacionais, geraram taxas de 39 milhões de euros.

Menos taxas em 2018

Estas taxas são a forma encontrada pela entidade sediada em Frankfurt, que é o grande responsável pela supervisão bancária na Zona Euro, para cobrir os custos que tem ao analisar as instituições financeiras europeias. Ou seja, os números têm de corresponder entre as taxas e as despesas. Segundo o relatório, há uma correspondência total entre as taxas cobradas e as despesas incorridas: 437 milhões.

Só que, mesmo assim, as receitas de supervisão geraram um excedente de 28 milhões de euros face ao orçamentado, que decorre, segundo explica o BCE, da diferença entre os 465 milhões de euros de despesa estimada e os 437 milhões de euros de despesa efectiva. Este facto "reduzirá as taxas de supervisão a cobrar em 2018".

Do total de despesas, 215 milhões referem-se a custos com pessoal, 192 milhões são relativos a custos administrativos e há ainda a contar outros 30 milhões pela depreciação e amortização de activos fixos relativos à função de supervisão bancária do BCE.

No ano passado, "o resultado líquido do BCE, a distribuir na sua totalidade aos bancos centrais nacionais" cifrou-se em 1,3 mil milhões de euros, um aumento de 100 milhões de euros em relação a 2016.

As contas são divulgadas numa altura em que o novo presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, foi questionado pela distribuição de lucros do BCE ao serviço do orçamento comunitário.