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BCE cobra 537 milhões em taxas de supervisão aos bancos em 2019

Em 2018, as taxas de supervisão anuais a receber das entidades supervisionadas, a fim de ajudar o BCE a "recuperar as despesas incorridas no desempenho das suas funções de supervisão", tinham totalizado 518 milhões de euros.

EPA
20 de Fevereiro de 2020 às 15:14
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O Banco Central Europeu (BCE) cobrou, no ano passado, 537 milhões de euros em taxas de supervisão aos bancos europeus. Um valor revelado esta quinta-feira, 20 de janeiro, nas contas anuais da entidade liderada por Christine Lagarde e que tem com objetivo cobrir as despesas relacionadas com a supervisão bancária.

"Com base nas despesas efetivas incorridas pelo BCE relacionadas com as suas atividades de supervisão bancária, as receitas de taxas de supervisão para 2019 cifraram-se em 537 milhões de euros", de acordo com as contas do BCE

No ano anterior, as taxas de supervisão totalizaram 518 milhões de euros. Aumentaram, por isso, 3,7% em 2019, mantendo a tendência de subida registada nos últimos anos: em 2016, o BCE cobrou 382 milhões de euros aos bancos e, em 2017, o montante aumentou para 437 milhões de euros. 

Os maiores bancos são os que mais contribuem, com 485 milhões de euros. Os restantes 52 milhões de euros foram cobrados aos bancos europeus mais pequenos que são supervisionados de forma indireta pelas autoridades nacionais (por exemplo, o Banco de Portugal). O BCE impôs ainda 7 milhões de euros em sanções. 

De acordo com o BCE, as despesas relacionadas com a supervisão "resultam da supervisão direta das entidades significativas, do controlo geral da supervisão das entidades menos significativas e da prestação de serviços horizontais e especializados".

Incluem também "custos com serviços de apoio, incluindo instalações, gestão de recursos humanos, serviços administrativos, orçamento e controlo, contabilidade, serviços jurídicos, serviços de comunicação e tradução, auditoria interna e serviços de estatística e tecnologias de informação, necessários para que o BCE possa exercer as suas responsabilidades em matéria de supervisão". 

Esta taxa foi a forma encontrada pela entidade sediada em Frankfurt, que é o grande responsável pela supervisão bancária na Zona Euro, para cobrir os custos que tem ao analisar as contas das instituições financeiras europeias.

Ainda assim, as receitas de supervisão geraram um excedente de 22 milhões de euros face ao orçamentado, "decorrente da diferença entre a despesa estimada (559 milhões de euros) e a despesa efetiva (537 milhões de euros) em 2019". Este facto "reduzirá o montante total a cobrar relativamente ao período de taxa de 2020". 
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