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Reformas antecipadas caem e penalizações aumentam
Foram menos 75% os funcionários públicos que em 2016 pediram para se reformar antecipadamente. Já as penalizações tiveram uma subida de 42%. Os números estão esta quinta-feira, 19 de Outubro, no Público e no Diário de Notícias.
No ano passado 1.349 funcionários públicos pediram a reforma antecipada, uma redução de 75% face a 2015 e, segundo o Público, o número mais baixo dos últimos 13 anos, período para o qual há registo no site da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Quem antecipou a reforma foi para casa com corte médio de 30% no valor da pensão, a penalização mais elevada dos últimos cinco anos e que reflecte os agravamentos previstos na lei e que entretanto entraram em vigor, escreve, por seu turno, o Diário de Notícias.
Os números constam do Relatório e Contas da CGA que vai ser discutido com os sindicatos na reunião do conselho consultivo do próximo dia 24 de Outubro.
Desde 2013 que a atribuição e o cálculo das pensões antecipadas tem vindo a sofrer alterações legais. Verificou-se um aumento da idade normal da reforma, que em 2012 estava nos 63,5 anos e em 2016, depois de alterações várias, estava nos 66 anos e dois meses.
Por outro lado, a reformulação do cálculo do factor de sustentabilidade levou a um reforço da penalização das reformas antecipadas, o que se somou à eliminação, em 2014, do mecanismo de bonificação que permitia que por cada grupo completo de três anos acima dos 30 de serviço, fosse possível reduzir em 6% a penalização global da pensão antecipada.