Notícia
Governo dá seis meses para levantamento sobre precariedade no Estado
A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 dá seis meses aos serviços para fazerem o levantamento das situações de precariedade no Estado.
O Governo quer promover, "no prazo de seis meses", um levantamento de todos os instrumentos de contratação utilizados pelos serviços e entidades da Administração Pública, incluindo as situações de recurso a Contratos Emprego-Inserção, estágios, bolsas de investigação ou contratos de prestação de serviços.
O objectivo é definir, ao longo do ano de 2016, "uma estratégia plurianual de combate à precariedade" no Estado, de acordo com a proposta de Lei do Orçamento do Estado, já entregue na Assembleia da República.
"Durante o ano de 2016, o Governo define uma estratégia plurianual de combate à precariedade", lê-se no documento. Para isso, "deve ser promovido, no prazo de seis meses, um levantamento de todos os instrumentos de contratação utilizados pelos serviços, organismos e entidades da Administração Pública, nomeadamente com recurso a Contratos Emprego-Inserção, estágios, bolsas de investigação ou contratos de prestação de serviços".
O objectivo é definir, ao longo do ano de 2016, "uma estratégia plurianual de combate à precariedade" no Estado, de acordo com a proposta de Lei do Orçamento do Estado, já entregue na Assembleia da República.
Na última ronda de reuniões com os sindicatos o Governo apresentou uma proposta de calendário de negocial onde está prevista a "resolução" das situações de precariedade no Estado.
O combate de precariedade é uma das bandeiras do Bloco de Esquerda e do PCP.
O combate de precariedade é uma das bandeiras do Bloco de Esquerda e do PCP.
