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Excedente da ADSE cresce 9% no primeiro semestre

Funcionários e pensionistas estão a descontar mais, em parte devido à redução dos cortes salariais. Com as receitas a aumentar 2,35% e a despesa mais controlada, nos 0,7%, o saldo positivo da ADSE subiu 9%.

Adalberto Campos Fernandes. Pasta provável: Saúde
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O saldo acumulado da ADSE cresceu 9,35% no primeiro semestre, para cerca de 62 milhões de euros, graças ao aumento de 2,35% nas receitas (motivadas, em parte, pela reposição salarial, que fez subir os descontos) e à contenção nas despesas, que subiram 0,7%. Ainda assim, o excedente fica 7% abaixo do orçamentado, revela o relatório de actividades relativo ao primeiro semestre de 2016.

O documento, consultado pelo Negócios, revela que apesar de o número de beneficiários que pagam (funcionários e aposentados) ter recuado 1,9%, o desconto médio por beneficiário subiu 3,8%. Entraram mais 10 milhões de euros em receitas de descontos, o que é justificado pela redução dos cortes salariais e pelo facto de a Madeira ter passado a entregar os seus descontos. 

Apesar das despesas de regime livre terem subido 2,68%, as despesas do regime convencionado estagnaram, levando a um aumento de 0,7% nas despesas totais.  

Nos últimos anos, a taxa suportada pelos beneficiários passou de 1,5% para 3,5%, enquanto a comparticipação dos empregadores desapareceu. 

Numa primeira fase, o Tribunal de Contas alertou para o que considerou ser um aumento excessivo dos descontos destinado a melhorar o défice, mas mais recentemente veio alertar para as perspectivas de desequilíbrio financeiro do subsistema.

Quase ninguém quer abandonar a ADSE

Globalmente, a ADSE perdeu 32 mil beneficiários desde o ano passado, o que é justificado pelo programa de rescisões, pela actualização de óbitos, pela perda de direitos vitalícios por parte dos familiares ou pela não renovação de contratos a termo, entre outros motivos.

O que o relatório também revela é que há cada vez menos pessoas a renunciar a ADSE. O número de renúncias caiu 54% face a período homólogo e 78% face ao mesmo período de 2014, com apenas 393 pessoas a decidirem sair.

O Programa de Governo prevê a "mutualização progressiva" da ADSE e a comissão que foi criada para estudar esta possibilidade defendeu nos últimos meses a transformação do subsistema numa associação de direito privado. O gabinete do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes (na foto) tem dito que ainda não há decisões tomadas, sublinhando apenas que não vai "privatizar" a ADSE.
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