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Costa espera 35 horas na Função Pública "muito antes" de Dezembro
O Parlamento aprovou, na especialidade, a redução das horas de trabalho da Função Pública para 35 horas. O primeiro-ministro não quer comentar questões que estão na Assembleia mas mostra-se esperançoso numa aplicação antes do final do ano.
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Foi após muitas perguntas sobre o tema que António Costa finalmente respondeu sobre as 35 horas na Função Pública. Ainda antes de o Parlamento aprovar a redução do horário de trabalho, o primeiro-ministro desvalorizou as alterações ao diploma.
A última versão do documento que aprova as 35 horas na Função Pública entra em vigor a 1 de Julho mas tem um período transitório de negociação com os sindicatos, que já não tem a data limite de 31 de Dezembro, inicialmente inscrita. Apesar dessa retirada, António Costa não se mostra preocupado.
António Costa não quis fazer mais comentários sobre o tema ainda antes de, na especialidade, o Parlamento ter aprovado o diploma (amanhã haverá a votação final em Plenário). "Tenho confiança de que a Assembleia da República, ao legislar, legisle garantindo o que está previsto no programa do Governo: a reposição do horário das 35 horas, que foi alterado unilateralmente, sem que isso represente um aumento da despesa global", disse.
"Há condições para isso", afirmou o líder do Executivo, na visita a uma escola da Amadora onde desvalorizou o corte nas previsões de crescimento para Portugal da OCDE e onde se mostrou satisfeito com o conforto dado por Angela Merkel ao Presidente da República.