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Turmas do ensino secundário vão ter menos alunos
As turmas do 10.º ano vão passar a ter menos alunos já a partir do próximo ano, na sequência da aprovação de propostas do PCP, PEV e Bloco esta terça-feira no Parlamento. Dá-se assim continuidade ao processo iniciado em 2017 nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos.
O Parlamento aprovou propostas do PCP, Bloco e PEV no sentido de, a partir do próximo ano, avançar com a redução do número de alunos nas turmas do 10.º ano de escolaridade. PS, BE e PCP votaram a favor e o PSD e o CDS abstiveram-se, no âmbito da votação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019.
Assim, tal como o Negócios tinha adiantado, já a partir do próximo ano as turmas do 10.º ano do secundário vão passar a ser constituídas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 28, à semelhança do que já acontece com os 5º e 7º anos de escolaridade. Hoje em dia, o secundário pode ter até um máximo de 30 alunos por turma.
Na altura da crise orçamental e da troika, o número de alunos por turma subiu em todos os anos – para 26 alunos no primeiro ciclo e para 30 nos outros. Com o actual Governo, desde o início que a questão esteve em cima da mesa. António Costa colocou no seu programa o objectivo de "melhorar a qualidade do ensino através da progressiva redução do número de alunos por turma" e o PCP e o Bloco nunca deixaram de insistir nessa questão.
O objectivo era, pelo menos, repor os números "pré-Crato", o que começou a acontecer em 2017, mas de forma progressiva. Nesse ano lectivo (2017/2018), verificou-se apenas nas escolas integradas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, as chamadas "escolas TEIP", em zonas económicas e socialmente desfavorecidas, marcadas pela pobreza e exclusão social e onde a violência, a indisciplina, o abandono e o insucesso escolar mais se manifestam – actualmente são cerca de 137. Nessas escolas, as turmas do 1.º ano de escolaridade passaram a ser constituídas por 24 alunos e as dos 5.º e 7.º anos por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 28 alunos.
A partir do actual ano lectivo, de 2018/2018, a redução do número de alunos por turma estendeu-se a todas as escolas e já não apenas às TEIP. E é esta a regra que deverá, a partir do próximo ano, aplicar-se também às turmas de 10.º ano. A ideia é que também no secundário a transição seja gradual, por forma a conseguir a manutenção das turmas tal como se iniciam nos diferentes ciclos
O PCP pretendia também a redução de alunos nas turmas nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico; no 9.º ano do 3.º ciclo do ensino básico; nos estabelecimentos de ensino integrados nos territórios educativos de intervenção prioritária, no 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico; e nas turmas que integrem alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), mas essa parte da proposta dos comunistas foi rejeitada, com votos favoráveis do Bloco, mas votos contra do PS e abstenção do PSD e CDS-PP.