Notícia
PS trava aumento da derrama em 2019
O PS votou contra as propostas de alteração do PCP e do Bloco no sentido de avançar com um aumento da derrama estadual, suportada por empresas com lucros tributáveis acima de 1,5 milhões de euros. Governo não deu luz verde. ao aumento.
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As propostas do PCP e do Bloco de Esquerda, de introduzir um novo escalão na derrama estadual acabou mesmo por ficar pelo caminho. O assunto esteve na mesa das negociações até à última hora, chegando mesmo a aparecer com voto favorável no guião de votações do grupo parlamentar do PS, mas havia resistência, nomeadamente do Ministério das Finanças, e o Governo acabaria por não dar luz verde. Durante a votação na especialidade desta terça-feira, o PS, PSD e CDS votaram contra.
A ideia era que as empresas com lucros entre os 20 milhões e os 35 milhões passassem a pagar uma taxa de 7%, em vez dos actuais 5%. Segundo as estimativas do PCP, a medida afectaria 120 empresas e renderia 27 milhões de euros aos cofres do Estado.
Actualmente, recorde-se, as empresas com lucros tributáveis entre 1,5 milhões e 7,5 milhões de euros pagam uma taxa de 3%, e as que registarem valores entre 7,5 milhões e 35 milhões pagam 5%. Acima dos 35 milhões, a taxa é de 9%.
Este último escalão foi uma vitória do PCP no Orçamento do Estado para 2018, mas desta vez a derrama ficou sem alterações na proposta do Governo e agora, em sede de especialidade, as Finanças decidiram mesmo travar a iniciativa do PCP e do Bloco no sentido do aumento.