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PS trava aumento da derrama em 2019

O PS votou contra as propostas de alteração do PCP e do Bloco no sentido de avançar com um aumento da derrama estadual, suportada por empresas com lucros tributáveis acima de 1,5 milhões de euros. Governo não deu luz verde. ao aumento.

Bruno Simão
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As propostas do PCP e do Bloco de Esquerda, de introduzir um novo escalão na derrama estadual acabou mesmo por ficar pelo caminho. O assunto esteve na mesa das negociações até à última hora, chegando mesmo a aparecer com voto favorável no guião de votações do grupo parlamentar do PS, mas havia resistência, nomeadamente do Ministério das Finanças, e o Governo acabaria por não dar luz verde. Durante a votação na especialidade desta terça-feira, o PS, PSD e CDS votaram contra.

 

A ideia era que as empresas com lucros entre os 20 milhões e os 35 milhões passassem a pagar uma taxa de 7%, em vez dos actuais 5%. Segundo as estimativas do PCP, a medida afectaria 120 empresas e renderia 27 milhões de euros aos cofres do Estado.

 

Actualmente, recorde-se, as empresas com lucros tributáveis entre 1,5 milhões e 7,5 milhões de euros pagam uma taxa de 3%, e as que registarem valores entre 7,5 milhões e 35 milhões pagam 5%. Acima dos 35 milhões, a taxa é de 9%. 

 

Este último escalão foi uma vitória do PCP no Orçamento do Estado para 2018, mas desta vez a derrama ficou sem alterações na proposta do Governo e agora, em sede de especialidade, as Finanças decidiram mesmo travar a iniciativa do PCP e do Bloco no sentido do aumento.

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