Os portugueses que ganhem, em termos brutos, até 925 euros por mês e atinjam ao longo do ano o valor máximo das deduções específicas poderão na prática deixar de pagar IRS.

Segundo a edição deste domingo do JN, na base da subida está o aumento de 8.500 para 8.850 euros anuais no valor mínimo a partir do qual os contribuintes passam a pagar impostos sobre o rendimento (um valor já conhecido no início de Setembro, aquando do anúncio do chamado mínimo de existência), que garante que nenhum contribuinte aufere anualmente menos de 8.850 euros.

Tomando em conta este valor, explicam as mesmas fontes ao JN, se as deduções máximas específicas para esses trabalhadores atingirem os 4.100 euros, a tributação de rendimentos anuais alcançará os 12.950 euros, correspondendo aos 925 euros por mês referidos.

Este é, segundo o periódico, um dos resultados das negociações entre o Partido Comunista Português e o Governo para o Orçamento do Estado de 2018. O jornal refere ainda que esta alteração vai permitir um aumento da quantidade de pessoas que serão reembolsadas na totalidade aquando desse acerto de contas.

Apesar de a medida poder entrar em vigor em 2018, os contribuintes só veriam efeito nos seus bolsos no ano seguinte. Depois da retenção mensal de IRS no ano que vem, o acerto de contas e o reembolso só será feito em 2019.

O valor, porém - referem fontes comunistas ao periódico - pode não ficar por aí. O partido liderado por Jerónimo de Sousa quer elevar o alívio fiscal para ordenados até aos 960 euros.