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Receita fiscal sobe apesar do alívio no IRS

O Executivo está a contar com um aumento na arrecadação de receita fiscal em 2018 superior a 870 milhões. A subida de receita com impostos indirectos mais do que compensa a quebra nos impostos directos.

Miguel Baltazar/Negócios
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O Governo espera arrecadar 43.047,5 milhões de euros no próximo ano com a cobrança de impostos, mais 2,1% do que conta encaixar no conjunto do corrente ano. Segundo o Executivo, a cobrança de impostos sobre o consumo mais do que compensa a perda de receita resultante do alívio dos impostos sobre o rendimento das famílias e das empresas. 

O quadro de evolução da receita fiscal está traçado no relatório do Orçamento do Estado para 2018, que o ministro das Finanças entregou esta noite no Parlamento. 

Para conseguir arrecadar mais 873,5 milhões de euros no próximo ano, o Governo conta com uma ajuda dos impostos indirectos, cuja receita sobe 4,6%. 

Já a receita de impostos indirectos recua 1,2%. Para esta situação contribui uma redução da cobrança de IRS igual a 0,7%, o que resulta principalmente do alívio nos escalões do IRS, e uma diminuição da arrecadação de IRC, que cai 2,7%.   

Ou seja, apesar de não ser conhecida qualquer medida de alívio fiscal para as empresas, a receita de IRC cai mais do que a de IRS. Um facto que é explicado pelo Ministério das Finanças por uma "diminuição das autoliquidações de imposto, bem como dos pagamentos especiais por conta". 

Já a subida de impostos indirectos aumenta graças ao crescimento de 4,5% na receita de IVA - o imposto que mais pesa no conjunto dos impostos -, beneficiando do crescimento económico.

Também o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai ver a sua receita aumentar (6,1%), ajudando assim a suportar a subida da receita fiscal.

A receita do Imposto Único de Circulação (IUC) cresce 11,1%, sendo este o imposto que mais deverá aumentar no próximo ano.

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