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Centeno compromete-se a cortar 770 milhões na máquina do Estado
Quanto valem as medidas inscritas no OE 2018? A listagem das políticas orçamentais a aplicar no próximo ano mostra que o esforço virá quase todo do lado da despesa. Em termos líquidos, a receita aumenta 55 milhões de euros, quanto a despesa é cortada mais de 400 milhões.
Poupanças em juros, congelamento dos consumos intermédios e uma revisão dos gastos públicos. Estas são as três medidas do lado da despesa que mais contribuem para o ajustamento orçamental planeado pelo Governo para o próximo ano. São também três vértices que concentram alguma incerteza na altura de os executar.
O Governo espera conseguir poupanças de 770 milhões de euros apenas nestas três medidas: exercício de revisão da despesa (287 milhões de euros em poupanças), da contenção de outra despesa corrente (180 milhões) e congelamento dos consumos intermédios (300 milhões).
Como se pode ver no quadro em cima, as medidas do lado da despesa são as mais relevantes para a descida do défice, dando uma ajuda de 0,2% do PIB ao ajustamento, num total de 427 milhões de euros em poupanças. Existem algumas rubricas que até penalizam as contas – como o aumento extraordinário de pensões, descongelamento de carreiras, fundos estruturais e reformas de longas carreiras -, mas as restantes medidas mais do que compensam esses gastos adicionais. Em especial as três citadas em cima, referentes a poupança na máquina do Estado.
Do lado da receita, o contributo para a consolidação é muito mais modesto. Menos de 0,1% do PIB ou 55 milhões de euros. Existem até algumas medidas de reforço da receita, nomeadamente 180 milhões em aumentos de impostos. Contudo, as duas grandes medidas no IRS (eliminação da sobretaxa e mudanças nos escalões) aproximam-se dos 500 milhões e anulam esse incremento.
Isto significa que estamos perante uma inversão em relação ao que aconteceu este ano, quando a receita deu um contributo maior do que a despesa para a descida do défice. Na relação entre receita e despesa, as medidas descriminadas tiveram um impacto total de mais de 800 milhões de euros este ano e não chegam a 500 milhões para o próximo.
Claro que não será apenas via medidas de políticas orçamental que o défice vai recuar. O crescimento económico, sozinho, contribuirá para um maior dinamismo da receita fiscal e, consequentemente, para um défice mais baixo. O objectivo é reduzi-lo de 1,4% para 1% do PIB.
