Segundo o relatório do Orçamento do Estado para 2018, a soma da receita fiscal às contribuições sociais efectivas ascendem a 34,4% do produto interno bruto (PIB) deste ano, o que representa um aumento de 0,2 pontos percentuais face ao ano passado. As anteriores estimativas do Governo apontavam para uma estagnação deste indicador em 34,2%.

 

Por trás deste agravamento está um maior peso dos impostos indirectos (0,2 pontos percentuais), enquanto os impostos directos recuam (-0,1 pontos). As contribuições sociais efectivas também aumentam (0,1 pontos). Entre receita fiscal e contribuição, estamos a falar de mais de 66 mil milhões de euros.

 

Para 2018, ao Governo espera um desagravamento ligeiro da carga fiscal, para 34,3% do PIB. Ou seja, ainda acima do valor de 2016. De referir que, depois de um grande salto em 2013 - ano do "enorme aumento de impostos" - a carga fiscal tem estado estabilizada na casa dos 34%.

Este valor mais elevado da carga fiscal face às estimativas do Programa de Estabilidade pode estar influenciado pelo crescimento mais rápido do emprego. Mais pessoas a trabalhar significa mais pessoas a contribuir para a segurança social e a pagar impostos. No entanto, estes valores já estão expressos em percentagem do PIB, precisamente para tentar alisar esse efeito de uma economia mais dinâmica.

O Executivo tem marcado a sua política fiscal por uma transferência do peso dos impostos directos para os indirectos - tendência intensificada em 2018 -, "permitindo valorizar os rendimentos do trabalho, bem como reforçar as funções de controlo de externalidades negativas de alguns impostos indirectos, nomeadamente o ISP, o ISV e o IABA", pode ler-se no orçamento. "Em coerência com este objectivo, e tendo presente a prevalência de doenças crónicas associadas ao consumo de alimentos com excessivo teor de sal, alguns destes alimentos passarão a ser objecto de tributação específica", acrescenta o documento.

 

No total, a receita das Administrações Públicas também aumentam este ano, em 0,4 pontos percentuais, prevendo-se uma nova subida em 2018 para 43,5% do PIB (0,1 pontos).