Notícia
PS propõe que a República pague 50% do hospital da Madeira
Depois da polémica ausência de financiamento para o novo hospital da Madeira, o PS propõe que o Governo da República pague metade desta nova unidade, estimada em 340 milhões. Os socialistas canalizam ainda sete milhões para as despesas decorrentes dos incêndios.
A ausência de qualquer financiamento na proposta do Orçamento do Estado de 2017 para a construção do novo hospital da Madeira causou polémica na região e Miguel Albuquerque criticou mesmo António Costa, porque o primeiro-ministro já se teria comprometido a financiar esta nova unidade de saúde. O PS vem agora propor uma solução de compromisso: o Governo da República deve pagar 50% do novo hospital. A construção está estimada em 340 milhões, pelo que Lisboa deverá pagar 170 milhões.
De acordo com uma proposta de alteração apresentada esta sexta-feira pela bancada socialista, e tendo em conta a "extrema debilidade da principal infraestrutura hospitalar" madeirense, sugere-se "a ajuda do Estado, no âmbito dos projectos de interesse comum, para o co-financiamento de um novo hospital".
Segundo propõe o PS, o Governo da República "acordará com o Governo da Região Autónoma da Madeira o apoio a prestar no âmbito dos projectos de interesse comum, previstos na Lei de Finanças Regionais", num valor de 50% da despesa "relativa à obra de construção do hospital da Madeira", na sequência da "decisão referente ao concurso público que vier a ser lançado para a construção da referida obra".
O Governo Regional estima que o novo hospital custe 340 milhões de euros.
PS canaliza sete milhões para os incêndios
Depois dos trágicos incêndios que assolaram a Madeira este Verão, que atingiram mesmo o centro do Funchal, o PS propõe "reafectar" até sete milhões de euros dos saldos que existam da Lei de Meios (destinada a cobrir os danos provocados pelo temporal de 2010) para "fazer face a intervenções resultantes dos incêndios" que assolaram a região este Verão. Na proposta de OE, o Governo propunha um apoio de 3,5 milhões de euros.
O CDS apresentou uma proposta em que sugere que o valor a entregar à Madeira seja de 5,5 milhões de euros, provenientes dos "saldos transitados do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana".
O Governo Regional da Madeira avaliou em 157 milhões de euros os prejuízos provocados pelos incêndios na região.