O comissário europeu para a Inovação, Ciência e Investigação, Carlos Moedas, destacou hoje o "grande papel" do Parlamento Europeu (PE) no processo que conduziu à não suspensão dos fundos estruturais a Portugal, por défice excessivo.

"Penso que aqui, o Parlamento [Europeu] teve um grande papel. A discussão e o diálogo estruturado com o PE ajudou" a Comissão Europeia a decidir sobre os fundos estruturais e de financiamento.

A Comissão Europeia decidiu hoje não apresentar qualquer proposta de suspensão de fundos a Portugal, após concluir que, em função da "acção efectiva" realizada pelas autoridades nacionais, o procedimento por défices excessivos (PDE) deve ser suspenso.

O Parlamento Europeu tinha recomendado à Comissão Europeia a não suspensão dos fundos a Portugal e Espanha, tendo dado por encerrado o "diálogo estruturado" sobre esta matéria após as audições de hoje aos ministros das Finanças dos dois países, no dia 8.

Foi a primeira vez que PE e executivo comunitário recorreram ao "diálogo estruturado" no âmbito do PDE.