O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal pode encarar o próximo ano com "confiança e sem sobressaltos", após Bruxelas ter decidido não apresentar qualquer proposta de suspensão de fundos e o Orçamento para 2017 ter recebido "luz verde".

António Costa falava aos jornalistas antes de um encontro empresarial em Casablanca (Marrocos), depois de a Comissão Europeia ter concluído que, em função da "acção efectiva" realizada pelas autoridades nacionais, o procedimento por défice excessivo (PDE) deve ser suspenso e de ter sustentado que o país deverá "respeitar o valor de referência" para o défice orçamental de 3% "este ano".

A Comissão Europeia disse hoje também acreditar que os riscos de incumprimento que identificou no plano orçamental português para 2017 "não se materializarão" e saudou os dados sobre crescimento económico conhecidos na véspera.

"Só podemos estar optimistas relativamente a 2017 quanto ao sinal que isto representa em termos de confiança nas finanças públicas portuguesas", declarou o primeiro-ministro.

Segundo António Costa, "objectivamente hoje a Comissão Europeia reconheceu várias coisas: Em 2016 tivemos uma acção efectiva no controlo das finanças públicas e, por isso temos a expectativa de podermos sair do PDE; em segundo lugar há um cancelamento do processo relativo às sanções; e, relativamente ao Orçamento para 2017, os riscos de incumprimentos são bastante limitados".

De acordo com o líder do executivo, "as famílias podem começar a olhar para o seu dia-a-dia com maior tranquilidade, sem sobressaltos de cortes ou de aumentos de impostos".

"As empresas portuguesas podem olhar com confiança para as condições de financiamento e o país pode olhar com confiança e tranquilidade quanto ao seu relacionamento com as instituições europeias", disse.

António Costa defendeu depois que "as três mensagens hoje dadas pela Comissão Europeia dão um importante incentivo ao Governo em termos de motivação".

 

"A melhor garantia que 2017 vai correr bem foi a forma como correu 2016. Há um ano a Comissão Europeia não aprovou o Orçamento, que teve de ser alterado já na Assembleia da República, e foram exigidas medidas suplementares, ao mesmo tempo em que claramente era dito a Portugal que não iria sair do Procedimento por Défices Excessivos (PDE), tendo ainda sido aberto um processo por sanções", apontou o primeiro-ministro.

 

Agora, no entanto, de acordo com o primeiro-ministro, "a multa foi cancelada, hoje caiu a ameaça de suspensão de fundos e o Orçamento para 2017 foi aprovado, tendo sido dito que Portugal iria sair do PDE".

 

"Aliás, foi explicitado que os números que na terça-feira foram conhecidos sobre o forte crescimento económico no terceiro trimestre indiciam melhores perspectivas do que os números anteriores com que a Comissão Europeia trabalhou", referiu António Costa.

 

Por todos estes factores, o primeiro-ministro acredita que o país "só pode estar optimista relativamente a 2017".

 

"Portanto, hoje é um bom motivo para estarmos satisfeitos. Se me perguntam se estou hoje mais satisfeito do que há um ano, digo que sim. Levámos um ano inteiro a falar sobre planos B e que as coisas iam falhar. Estamos a chegar ao final do ano e os cenários negativos não se confirmaram", acrescentou.