O Orçamento do Estado (OE) para 2016 deverá chegar ao Parlamento na primeira semana de Fevereiro. O calendário foi avançado esta quarta-feira, 20 de Janeiro, pelo Governo na reunião de líderes parlamentares.

Junto com o Orçamento, o Executivo quer entregar as Grandes Opções do Plano, que ainda precisam de parecer do Conselho Económico e Social, sabe o Negócios.

A indicação sobre o calendário do OE foi adiantada aos jornalistas pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, noticiou a Lusa.

Este calendário - com o qual o Governo já trabalhava há cerca de duas semanas - dá mais tempo às equipas para fechar o documento, depois de as indicações iniciais apontarem para finais de Janeiro. Mas este era o prazo com que trabalhavam as equipas técnicas nas Finanças. Depois ainda há uma fase de decisão política.

Esta sexta-feira, o Governo pretende entregar em Bruxelas o "draft" do Orçamento do Estado, com as principais previsões económicas e orçamentais para 2016. Documento este que depois será analisado pela Comissão Europeia.

Entretanto, o primeiro-ministro, António Costa, já admitiu que as negociações com Bruxelas estão a ser difíceis, mas garantiu que os compromissos assumidos com os partidos que apoiam o Governo serão cumpridos. Mais: o chefe de Governo garantiu que em 2016 haverá uma redução do défice nominal e do défice estrutural.