A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua defendeu esta segunda-feira que a reforma do IRS não deve servir apenas para aumentar o número de escalões neste imposto, mas também para acabar com isenções e incluir no cálculo deste imposto os vários tipos de rendimentos.

Na lei actual, os rendimentos de depósitos, obrigações, títulos de dívida e acções ficam fora do cálculo do IRS, sendo tributados à parte, com uma taxa de 28%. Se estes rendimentos forem englobados, podem vir a pagar a taxa máxima de IRS, actualmente de 48%.

"Ao longo de 2016 e nas propostas dos próximos Orçamentos vai ser necessário proceder a reformas de fundo", disse Mariana Mortágua, na intervenção que fez já durante o fecho do primeiro dia de debate do Orçamento do Estado para 2016. No entanto, a deputada avisou que a "preocupação não é apenas repor o que havia antes e melhorar o sistema ao criar novos escalões". Em 2013, o Governo diminuiu de oito para cinco o número de escalões de IRS, no que ficou conhecido como o enorme aumento de impostos.

O Bloco de Esquerda quer "simplificar" o imposto, reduzindo a "floresta de isenções" e "aplicar o princípio do englobamento dos vários rendimentos para determinação da matéria colectável".

O englobamento dos rendimentos em sede de IRS foi uma das propostas feitas pelo partido no Orçamento do Estado para 2015, que foi rejeitada pela então maioria parlamentar PSD/CDS, mas que contou com a abstenção dos socialistas.