Notícia
Programa do PS prevê mais receita e despesa no Orçamento
As negociações entre PS, Bloco de Esquerda e PCP resultaram num plano orçamental que corta menos na despesa e menos da receita do que o plano inicial do PS. Défice e dívida até baixam mais agora.
O programa de Governo do PS apresenta um cenário orçamental em que a dívida pública e o défice orçamental baixarão mais do que no programa eleitoral. Este é um resultado do acordo às esquerdas que dita níveis de despesa e receita superiores aos previstos no documento que os socialistas levaram às eleições.
O PS tem defendido que cumprirá as regras europeias de redução de dívida e défice e que a negociação com os partidos à sua esquerda não colocaria em causa essa trajectória. No programa de Governo, já com as medidas acordadas com Bloco de Esquerda e PCP, os socialistas antecipam um défice orçamental sempre em trajectória descendente, e cortam no desequilíbrio das contas públicas do que previsto anteriormente. A dívida também baixa mais.
Agora, em 2019, o défice orçamental será menor em 0,5 a 0,6 pontos do que previsto pela Comissão Europeia (1,5% contra 2%), o que é quase o dobro dos 0,3 pontos previstos no programa inicial do PS. Na dívida pública passa-se o mesmo: segundo os socialistas, em 2019, o peso do endividamento do Estado estará em 112% do PIB, 5 pontos abaixo da previsão da Comissão Europeia (117% do PIB), uma variação que compara com o anterior corte de 3,4 pontos.
Este é o resultado de uma estratégia orçamental que prevê mais receita pública ao longo dos quatro anos (as negociações à esquerda ditaram o congelamento dos cortes previstos na TSU dos trabalhadores e empresas) e também mais despesa pública (o que resulta, nomeadamente, das pensões passarem a ser actualizadas contrariando o plano de congelamento inscrito no programa do PS).
O programa de Governo do PS continua sem incluir uma previsão de evolução do saldo orçamental estrutural. A redução de duas décimas do saldo global prevista para 2016 (de 3% para 2,8% do PIB) implicará, no actual cenário de crescimento, um agravamento da situação orçamental em termos estruturais (a que desconta o efeito da recuperação sobre as contas públicas).
A coligação do PSD e PP não chegou a apresentar um cenário macroorçamental nem para as eleições, nem para envio a Bruxelas no âmbito do semestre europeu, o que dificulta comparações entre duas as propostas políticas. A última previsão foi feita em Maio, no Programa de Estabilidade, e aí o governo antecipou um défice orçamental de 2,7% do PIB este ano e 1,8% do PIB no próximo, valores que ficam abaixo das previsões da generalidade das instituições internacionais.
O PS tem defendido que cumprirá as regras europeias de redução de dívida e défice e que a negociação com os partidos à sua esquerda não colocaria em causa essa trajectória. No programa de Governo, já com as medidas acordadas com Bloco de Esquerda e PCP, os socialistas antecipam um défice orçamental sempre em trajectória descendente, e cortam no desequilíbrio das contas públicas do que previsto anteriormente. A dívida também baixa mais.
Este é o resultado de uma estratégia orçamental que prevê mais receita pública ao longo dos quatro anos (as negociações à esquerda ditaram o congelamento dos cortes previstos na TSU dos trabalhadores e empresas) e também mais despesa pública (o que resulta, nomeadamente, das pensões passarem a ser actualizadas contrariando o plano de congelamento inscrito no programa do PS).
O programa de Governo do PS continua sem incluir uma previsão de evolução do saldo orçamental estrutural. A redução de duas décimas do saldo global prevista para 2016 (de 3% para 2,8% do PIB) implicará, no actual cenário de crescimento, um agravamento da situação orçamental em termos estruturais (a que desconta o efeito da recuperação sobre as contas públicas).
A coligação do PSD e PP não chegou a apresentar um cenário macroorçamental nem para as eleições, nem para envio a Bruxelas no âmbito do semestre europeu, o que dificulta comparações entre duas as propostas políticas. A última previsão foi feita em Maio, no Programa de Estabilidade, e aí o governo antecipou um défice orçamental de 2,7% do PIB este ano e 1,8% do PIB no próximo, valores que ficam abaixo das previsões da generalidade das instituições internacionais.
