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Programa do PS "ataca" isenções e reduções nas taxas da segurança social
O PS, já se sabia, deixou cair a pretensão de diminuir a taxa social única para entidades empregadoras. Mas deixa para a sede de concertação social encontrar novas formas de financiamento da segurança social. Para já quer reavaliar isenções e reduções.
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Ficará para negociar em sede de concertação social novas formas de financiamento da segurança social. Isto se o PS formar Governo com a ala esquerda do Parlamento.
O PS tem falado na necessidade de diversificar as fontes de financiamento da segurança social, e no seu programa eleitoral falava já dessa diversificação, com três medidas nomeadamente o aumento da taxa contributiva (TSU) para empresas com elevados índices de precariedade, consignando à segurança social o imposto sobre heranças superiores a um milhão de euros e alargar aos lucros das empresas a base de incidência da contribuição dos empregadores para a Segurança Social. Só que no programa eleitoral admitia-se diiminuir a parte que as empresas pagavam nos contratos permanentes, em quatro pontos percentuais. Valor e medida que agora no programa de Governo à esquerda cai.
O PS, no programa de Governo, acrescenta pretender "reavaliar as isenções e reduções da taxa contributiva para a Segurança Social que de excepção se transformaram em regra, fazendo perder mais de 500 milhões de euros de receitas por ano".
Ainda no quadro da sustentabilidade da segurança social, o programa de Governo do PS, com a esquerda, deixa também explicitado que "não serão alteradas as regras de cálculo das prestações já atribuídas a título definitivo".