Notícia
Pressão na despesa com pessoal deu gás às descativações em 2018
O ministro das Finanças abriu mão de verbas que tinha cativado, em parte para pagar salários. Em 2018, os programas orçamentais mais reforçados face ao previsto foram o da saúde e o da educação.
Em 2018, Mário Centeno libertou (descativou) 1.039 milhões de euros para os ministérios dos seus colegas de Governo. A educação, o planeamento e as infraestruturas, as próprias finanças e a segurança interna foram os programas orçamentais com maior volume de cativos libertados, cujo objetivo em parte foi para colmatar despesa com pessoal.
Apesar de uma mão mais branda nas cativações, a execução orçamental ficou ligeiramente abaixo da despesa inicialmente autorizada. Segundo o relatório do Ministério das Finanças sobre a execução dos programas orçamentais de 2018, que foi entregue no Parlamento a 3 de abril e a que o Negócios teve acesso, no início do ano os ministérios tinham para gastar 65.761 milhões de euros (descontando os cativos iniciais) dividido por 18 programas orçamentais.
No final do exercício, após várias alterações orçamentais da competência do Governo (e não do Parlamento), nomeadamente descativações e diferentes alocações do dinheiro, os ministérios podiam ter gasto até 69.676 milhões de euros. No entanto, a execução final ficou nos 65.606 milhões de euros, abaixo tanto do orçamento inicial como do orçamento corrigido. Ou seja, apesar de menos cativações, a contenção orçamental face ao aprovado na Assembleia da República manteve-se no ano passado.
No documento entregue aos deputados não é possível perceber o volume inicial de cativações. No entanto, é possível concluir que dos 1.039 milhões de euros descativados a maior parte foi para a educação (173,3 milhões de euros), o planeamento e as infraestruturas (167,8 milhões), as próprias finanças (135,3 milhões) e a segurança interna (116,5).
No caso da educação, o relatório revela que toda essa verba foi aplicada em despesas com pessoal das escolas. No programa orçamental do ensino básico e secundário, a despesa orçamentada para salários acabou por ficar 400 milhões de euros acima do orçamentado: passou de 4.401 milhões de euros para um valor final de 4.804 milhões de euros. Também no caso da saúde esses gastos ficaram acima do montante inicial. A suborçamentação das despesas com pessoal no Orçamento do Estado para 2018 tinha sido sinalizada pela UTAO.
No documento ainda são revelados outros casos em que as descativações foram utilizadas para pagar salários. No programa orçamental do trabalho e da segurança social é referida uma verba de 10,4 milhões de euros nas despesas com o pessoal e no do Mar uma verba de 4,4 milhões de euros. Já no do ambiente também é assinalado uma descativação para "acautelar os défices existentes em pessoal" e outra na "Direção Geral do Território (DGT) e Secretaria-Geral (SG) para acautelar os encargos com pessoal".
A este bolo de cativações iniciais ainda se juntaram mais 31,4 milhões de euros de cativos adicionais fruto do decreto-lei de execução orçamental, publicado no início de cada ano. Em 2018 esse valor foi, segundo o documento, inferior ao dos anos anteriores, o que deverá estar relacionado com as alterações efetuadas no Parlamento para limitar a utilização das cativações - aumentando as isenções impostas pela lei - e com a promessa do Governo de diminuir a intensidade deste instrumento de gestão orçamental após o pico verificado em 2016 e 2017.
Saúde e educação foram os programas orçamentais mais reforçados
Comparando o orçamento inicial com o executado é possível concluir que os programas orçamentais da saúde e da educação foram os mais beneficiados em 2018. A Saúde executou mais 889 milhões de euros do que estava inicialmente previsto e a Educação mais 342 milhões de euros.
Segue-se ainda o programa orçamental do Ambiente com mais 189 milhões de euros e o da Economia com mais 173 milhões de euros.
Pelo contrário, o programa orçamental das Finanças foi o que menos despesa executou face ao inicial: -1.068 milhões de euros. É esta diferença que explica principalmente o porquê da execução orçamental ter ficado 152 milhões de euros abaixo do orçamento inicial.
Apesar de uma mão mais branda nas cativações, a execução orçamental ficou ligeiramente abaixo da despesa inicialmente autorizada. Segundo o relatório do Ministério das Finanças sobre a execução dos programas orçamentais de 2018, que foi entregue no Parlamento a 3 de abril e a que o Negócios teve acesso, no início do ano os ministérios tinham para gastar 65.761 milhões de euros (descontando os cativos iniciais) dividido por 18 programas orçamentais.
No documento entregue aos deputados não é possível perceber o volume inicial de cativações. No entanto, é possível concluir que dos 1.039 milhões de euros descativados a maior parte foi para a educação (173,3 milhões de euros), o planeamento e as infraestruturas (167,8 milhões), as próprias finanças (135,3 milhões) e a segurança interna (116,5).
No caso da educação, o relatório revela que toda essa verba foi aplicada em despesas com pessoal das escolas. No programa orçamental do ensino básico e secundário, a despesa orçamentada para salários acabou por ficar 400 milhões de euros acima do orçamentado: passou de 4.401 milhões de euros para um valor final de 4.804 milhões de euros. Também no caso da saúde esses gastos ficaram acima do montante inicial. A suborçamentação das despesas com pessoal no Orçamento do Estado para 2018 tinha sido sinalizada pela UTAO.
No documento ainda são revelados outros casos em que as descativações foram utilizadas para pagar salários. No programa orçamental do trabalho e da segurança social é referida uma verba de 10,4 milhões de euros nas despesas com o pessoal e no do Mar uma verba de 4,4 milhões de euros. Já no do ambiente também é assinalado uma descativação para "acautelar os défices existentes em pessoal" e outra na "Direção Geral do Território (DGT) e Secretaria-Geral (SG) para acautelar os encargos com pessoal".
A este bolo de cativações iniciais ainda se juntaram mais 31,4 milhões de euros de cativos adicionais fruto do decreto-lei de execução orçamental, publicado no início de cada ano. Em 2018 esse valor foi, segundo o documento, inferior ao dos anos anteriores, o que deverá estar relacionado com as alterações efetuadas no Parlamento para limitar a utilização das cativações - aumentando as isenções impostas pela lei - e com a promessa do Governo de diminuir a intensidade deste instrumento de gestão orçamental após o pico verificado em 2016 e 2017.
Saúde e educação foram os programas orçamentais mais reforçados
Comparando o orçamento inicial com o executado é possível concluir que os programas orçamentais da saúde e da educação foram os mais beneficiados em 2018. A Saúde executou mais 889 milhões de euros do que estava inicialmente previsto e a Educação mais 342 milhões de euros.
Segue-se ainda o programa orçamental do Ambiente com mais 189 milhões de euros e o da Economia com mais 173 milhões de euros.
Pelo contrário, o programa orçamental das Finanças foi o que menos despesa executou face ao inicial: -1.068 milhões de euros. É esta diferença que explica principalmente o porquê da execução orçamental ter ficado 152 milhões de euros abaixo do orçamento inicial.
