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Centeno diz que vai deixar 500 milhões por gastar no OE 2018
A oposição continua a criticar a opção por cativar, logo à cabeça, despesa para a qual será pedida aprovação ao Parlamento. PSD critica "Mário, o Cativador", BE diz que "fica difícil acreditar que não há margem."
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O ministro das Finanças vai deixar por gastar 500 milhões de euros cuja execução tinha sido aprovada pela Assembleia da República, no âmbito do Orçamento do Estado para este ano, adiantou Mário Centeno, esta sexta-feira, na Assembleia da República. O recurso às cativações e o valor do défice orçamental continuam a aproximar a direita e a esquerda parlamentares nas críticas à gestão de Mário Centeno.
As cativações finais ficarão em 2018 próximas do valor de 2017, em torno dos 500 milhões de euros, assegurou o ministro das Finanças, durante o debate e audição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019, na especialidade.
O ministro reconheceu que os cativos finais de 2016, mais elevados, foram uma excepção e assegurou que o mesmo não aconteceu no ano passado, não acontecerá este ano, e também não se repetirá em 2019.
Mais tarde durante o debate, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, reconheceu que os cativos finais de 2018 serão inferiores aos do ano passado, mas notou que ficarão em linha com os valores da década. No passado, o peso das cativações no total da despesa era superior, garantiu, mas como o orçamento era menor, o valor absoluto era idêntico.
João Leão adiantou ainda que até Setembro havia cativações de 700 milhões de euros, mas notou que este valor fica 150 milhões de euros abaixo do verificado no mesmo mês do ano passado. Por estas contas, quer dizer que até ao final deste ano o Governo conta libertar ainda cerca de 200 milhões de euros.
Cativações de 2019 por apurar
Sobre o Orçamento de 2019, Mário Centeno disse não saber ainda qual será o valor inicial das cativações que serão aplicadas. Segundo o Conselho das Finanças Públicas, a proposta de lei do Governo tem implícitos cerca de mil milhões de euros de cativos, um valor próximo do do ano passado. Mas haverá ainda que somar as cativações que resultarão do decreto-lei de execução orçamental.
Durante o debate, a deputada bloquista Mariana Mortágua criticou o facto de o ministro pedir autorização para executar despesa que acabará por ficar por concretizar.
Além disso, a deputada também contestou o argumento que tem sido usado pelo Governo para recusar ir mais longe nas medidas a incluir no Orçamento, sob pena de deixar derrapar o défice orçamental. "Cada ano fica mais difícil acreditar que não há margem", avisou Mariana Mortágua, notando que todos os anos a margem para baixar o défice além da meta tem aparecido.
Já Duarte Pacheco, deputado do PSD, apelidou o ministro de "Mário, o Cativador", contestando também a utilização das cativações.
Em causa está uma diferença de 590 milhões de euros entre o valor da despesa para a qual é pedida autorização, nos mapas da proposta de lei do Orçamento de 2019, e a meta política prometida pelo Governo. O défice autorizado pode ir até 0,5% do PIB, mas o Executivo quer ficar nos 0,2%.
Teodora Cardoso, presidente do Conselho das Finanças Públicas, já disse que esta é uma prática de gestão habitual e que é "necessária, ou pelo menos conveniente". Contudo, continua por explicar onde, e como, é que a poupança será feita ao longo do próximo ano, face às verbas inicialmente previstas para os serviços.
(Notícia corrigida. Onde se lia que os cativos finais de 2018 deverão ser superiores aos do ano passado, passou a ler-se que deverão ser inferiores aos de 2017.)
