Notícia
Finanças apertam cativações nos serviços públicos
Em vez de cativar 15% da verba transferida do Orçamento do Estado para os serviços públicos e outros 15% na receita própria dos mesmos, Mário Centeno decidiu fazer uma cativação única, de 30% sobre o montante transferido, para controlar a despesa.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, decidiu alterar a forma como são feitas as cativações e em vez reter 15% da verba transferida e 15% da receita própria dos serviços públicos faz agora uma retenção única, de 30% sobre o montante transferido.
A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã nesta quinta-feira, 14 de fevereiro. Recorde-se que uma cativação é uma retenção de parte da despesa orçamentada e que só pode ser libertada (descativada) com autorização do ministro das Finanças.
Segundo o jornal, o novo método de cativação foi comunicado aos ministérios no início de fevereiro pela Direção-Geral de Orçamento.
O Ministério das Finanças garantiu ao Correio da Manhã que se "está apenas a implementar os cativos que estão determinados na Lei do Orçamento do Estado para 2019".