Em proporção da respectiva economia, Portugal registou no ano passado o quinto maior défice da Zona Euro e a terceira maior dívida pública. Os valores foram avançados pelo Eurostat na segunda-feira, dia 24 de Abril, ainda possam ser sujeitos a pequenas revisões daqui a seis meses. Trata-se da primeira publicação de dados harmonizados para todos os Estados-membros referentes a 2016.

O Eurostat confirmou assim o défice de 2% do PIB para Portugal, um valor que que o INE tinha entretanto assumido, depois de uma rara revisão em baixa de uns iniciais 2%. O menor défice da democracia, é ao mesmo tempo o quinta maior da Zona Euro. Só Espanha (4,5%), França (3,4%), Bélgica (2,6%), e Itália (2,4%) registaram desequilíbrios maiores, revelam dados do Eurostat que mostram que entre os 19 páis da Zona Euro, já há oito economias com excedentes orçamentais, numa lista encabeçada pelo Luxemburgo (1,6%), Malta (1%) e Alemanha (0,8%). A Grécia surge num surpreendente quarto lugar, com um excedente de 0,7% do PIB.  

Em termos agregados, os dados do Eurostat dão conta de uma redução do défice orçamental na Europa: "Na Zona Euro, o rácio do défice orçamental em percentagem do PIB caiu de 2,1% em 2015 para 1,5% em 2016, e na UE28 de 2,4% para 1,7%", lê-se na nota do Eurostat, que nota ainda que dentro na União Europeia já só quatro economias têm défice acima dos 3%: Espanha, França, Roménia e Reino Unido. 

O instituto de estatísticas da UE também validou os 130,4% do PIB de dívida pública de 2016, o que representa o terceiro maior valor de toda a Zona Euro, atrás apenas de Grécia (179% do PIB) e Itália (132,6%), ficando muito acima da média: "Na Zona Euro, o rácio da dívida pública no PIB caiu de 90,3% no final de 2015, para 89,2% no final de 2016, e o da UE28 de 84,9% para 83,5% do PIB", escresve o Eurostat.

Receita e despesa próximas da média 

No que diz respeito aos pesos da despesa e da receita pública no PIB, Portugal encontra-se no meio da tabela da Zona Euro. Com a despesa a representar 45,1% do PIB, Portugal está no oitavo lugar no ranking de 19 economias da Zona Euro, cujos extremos são ocupados por França (56,2% do PIB) e Finlândia (56,1% do PIB) de um lado, e Lituânia (34,2% do PIB) e Irlanda (28% do PIB) do outro.
  

Entre 2015 e 2016, o peso despesa pública em Portugal caiu 3,2 pontos, o que traduz a terceira maior descida da Zona Euro, que é no entanto muito influencia pela resolução do Banif no final de 2015 (que custou quase 1,4 pontos de PIB aos cofres públicos). Sem essa operação, a despesa cairia 1,8%, a quinta maior descida do euro.

Do lado a receita, os destaques vão para as mesmas quatro economias: Finlândia (54,2% do PIB) e França (52,8% do PIB), de um lado; Lituânia (34,5% do PIB) e Irlanda (27,5% do PIB), do outro. Portugal ocupa a décima posição com a receita a representar 43,1% do PIB, uma queda de 0,9 pontos face a 2015, a quarta maior da Zona Euro.

Em termos agregados, o Eurostat sintetiza que "em 2016, a despesa pública na Zona Euro foi equivalente a 47,7% do PIB e a receita a 46,2% do PIB. Os números para a UE28 foram de 46,6% e 44,9% do PIB, respectivamente", lê-se na nota divulgada à imprensa, onde se acrescenta que "nas duas zonas, o rácio da despesa caiu entre 2015 e 2016, enquanto o da receita caiu na Zona Euro e permaneceu estável na UE28".