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Sem juros, nenhum país baixou tanto o défice estrutural

As contas do FMI mostram que, nos últimos sete anos, Portugal foi o país do mundo que mais conseguiu reduzir o seu défice primário ajustado ao ciclo económico.

Bruno Simão/Negócios
25 de Abril de 2017 às 22:07
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Segundo as contas do Fundo Monetário Internacional (FMI), entre 2010 e 2017, nenhum país do mundo reduziu tanto o défice ajustado de ciclo económico (sem contar juros) como Portugal. Os dados fazem parte da base de dados do Fundo, actualizada na semana passada quando publicou o mais recente Fiscal Monitor, e mostram o esforço de consolidação orçamental levado a cabo por Portugal nos últimos sete anos.

Este indicador de saldo estrutural procura representar o desequilíbrio existente entre as receitas e as despesas públicas, mas ajustando o resultado ao efeito de ciclo económico. Isto é, desconta o impacto positivo que o crescimento tem na receita e na despesa do Estado, mas também o efeito negativo de uma recessão (o saldo estrutural medido pela Comissão Europeia também exclui medidas temporárias). Nesta análise são ainda excluídos os encargos com os juros da dívida pública.

Em 2010, Portugal tinha um défice estrutural ajustado de ciclo económico de mais 8% do seu PIB potencial, tendo conseguido transformá-lo num excedente. O FMI conclui que em 2016 o excedente estrutural primário português ascendia a 2,7% do PIB, prevendo que ele se mantenha igual em 2017.

Entre 61 países analisados pelo FMI, apenas a Grécia terá este ano um excedente maior do que Portugal e nenhum outro no mundo realizou um ajustamento tão grande desde 2010. Em sete anos, o saldo melhorou 10,7 pontos percentuais, o que supera até o ajustamento grego (9,4 pontos).

Mesmo que contemos com os gastos com juros da dívida, Portugal continua a destacar-se face aos restantes países. Nesse caso, as contas apresentam ainda um défice (o Governo prevê um excedente só em 2021), mas que, ainda assim, melhorou 9,5 pontos entre 2010 e 2017. Valor apenas superado pelos gregos.

O saldo estrutural ganhou nos últimos anos uma maior relevância na análise que as instituições internacionais fazem ao esforço de consolidação orçamental. Porém, a sua utilização também traz problemas, uma vez que existem diferentes metodologias de cálculo.

Por exemplo, a Comissão Europeia privilegia na sua análise a utilização de um saldo estrutural que, além de ajustar ao ciclo económico, também exclui as medidas de extraordinárias destas contas. Nessa óptica, Portugal tem um excedente mais baixo (2,1%) e que nunca teve um défice tão alto como as estimativas do FMI apontam (a CE diz que foi -5,5% em 2010). Ainda assim, mesmo nestas contas, Portugal terá este ano o segundo maior excedente estrutural primário da União Europeia e, nos últimos sete anos, está entre os três países que fizeram maiores ajustamentos.

Mesmo no indicador que melhor compara com o do FMI - saldo primário ajustado de ciclo económico - o cálculo da Comissão apresenta diferenças face ao Fundo. Em 2017, o excedente previsto é de 2,3% do PIB potencial.

(Nota: Texto actualizado para tornar claro que o saldo estrutural do FMI é apenas ajustado ao ciclo económico. A Comissão dá mais atenção ao saldo corrigido de ciclo, bem como de medidas extraordinárias.)
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