Portugal registou um défice orçamental equivalente a 0,7% do PIB no quarto trimestre, o que representa uma melhoria de 2,8 pontos percentuais face ao registado nos três meses anteriores (3,5%).

Os números que foram divulgados pelo Eurostat esta terça-feira, 25 de Abril, mostram que Portugal foi o país da UE (para os quais existem dados) onde a evolução foi mais positiva entre os dois últimos trimestres do ano passado.

No saldo orçamental o relevante é o valor acumulado em todo o ano, mas estes resultados ilustram como as operações extraordinárias realizadas no final do ano tiveram impacto no défice do quarto trimestre. Os valores trimestrais do défice têm pouco significado uma vez que as contas públicas assumem um ritmo muitas vezes irregular ao longo do ano, o que distorce as comparações entre trimestres.

Portugal fechou o primeiro trimestre com um défice de 1,6% do PIB, o segundo com 2,2% e o terceiro com 3,5%. Comparado com o quarto trimestre de 2015 a melhoria é ainda mais significativa, já que nos últimos três meses desse ano o défice foi de 7,6% do PIB.

Medidas extraordinárias com impacto de 3 décimas

O Eurostat validou ontem o défice orçamental de 2% no conjunto do ano passado em Portugal, o quinto mais elevado entre os países da Zona Euro. No programa de estabilidade, o Governo quantificou o impacto das medidas extraordinárias em 0,3% do PIB, pelo que mesmo sem elas o Governo cumpriria as metas iniciais. 

Entre as principais medidas "one-off" está o Programa Especial de Redução de Endividamento ao Estado (PERES) e as chamadas "prepaid margins" (devolução da comissão paga em empréstimos do Fundo Europeu de Estabilização Financeira).   

Défice desce na Zona Euro

Os países da Zona Euro registaram um défice agregado de 1,4% do PIB no quarto trimestre, o que traduz uma melhoria de duas décimas face aos três meses anteriores e de oito décimas contra o mesmo período do ano anterior.

Depois de Portugal, a Bélgica foi o país da União Europeia que mais melhorou as contas públicas, ao passado de um défice de 3% para 1,2%, seguindo-se a Dinamarca, que no terceiro trimestre registou um défice de 1% e no quarto trimestre um excedente de 0,7%.

No pólo oposto está a Áustria, que registo um défice de 1,3% no terceiro trimestre e de 2,9% no quarto.