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Parlamento quer saber cativações. Centeno resiste

Mário Centeno recusa avançar um valor para as cativações previstas no Orçamento, garantindo apenas que serão inferiores, contrariando a UTAO.

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25 de Outubro de 2017 às 13:46
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O Governo garante que é transparente nas cativações de despesa previstas no Orçamento do Estado, mas aparentemente nem os técnicos da UTAO, que trabalham no Parlamento, conseguem calcular as verbas cativas estimadas pelo ministério das Finanças. Mário Centeno, que falou numa audição de apresentação do Orçamento, afirmou que a estimativa dos técnicos parlamentares é exagerada, e que as cativações cairão no próximo ano. Embora lhe tenha sido pedida uma concretização do valor, tanto à direita como à esquerda, o ministro nunca chegou a avançar um valor.

 

O tema esteve presente nas intervenções do Bloco de Esquerda, do PSD e do CDS-PP, enquadradas na previsão da UTAO -  a partir dos artigos da proposta de Lei do Orçamento do Estado – de que as cativações iniciais em 2018 são de 1,7 mil milhões de euros, em linha com 2017. Centeno não validou o valor.

 

"Os cálculos da UTAO são parcelares e não utilizam toda a dimensão informativa na aplicação daquela norma [que define as cativações]", afirmou Mário Centeno, garantindo, sem quantificar que "estas cativações vão ser inferiores no ano que vem, dada a formulação que existe hoje do Orçamento do Estado".

 

"Cativações não têm servido para atingir metas de défice, têm serviço para ultrapassar metas de défice", tinha já afirmado Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda que, confrontada com as garantias de Centeno lhe pediu uma concretização: "Contestando o valor das cativações da UTAO, gostaríamos que nos dissesse" que valor está então previsto, disse. Centeno não respondeu.

 

Duarte Pacheco, do PSD, também sublinhou o elevado valor de cativações já em 2017, lembrando que estas foram reforçadas no decreto-lei de execução orçamental, publicado após a aprovação do Orçamento do Estado: "O decreto de execução aumentou em muito as cativações. Vai repetir essa manobra [em 2018]?" questionou, acusando o Governo de falta de transparência. João Almeida, do CDS-PP, também pediu o valor exacto das cativações, ameaçando propor que o Parlamento force um limite a essa cativações.

 

Centeno resistiu nos valores, e voltou a defender que as cativações são instrumentos importantes na condução da política orçamental e num cumprimento das metas, e que o Governo é totalmente transparente: as cativações "estão à disposição de todos. A UTAO e a DGO têm acesso às cativações" pelo que não há qualquer falta de transparência. "O que dói à oposição é que o governo cumpriu" com todas as metas.

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