O Governo garante que está a baixar a carga fiscal em Portugal, mas PSD diz que o Governo dá por um lado e tira por outro, e acusa o Ministério das Finanças de impor em 2017 a maior carga fiscal de sempre.

Mário Centeno está no Parlamento para defender a proposta de Orçamento do Estado para 2018, que defendeu como mais um passo na viragem das políticas em Portugal a favor da reposição de rendimentos, da valorização do Estado e do investimento público, da estabilização do sistema financeiro, e da recuperação da credibilidade externa do país.

O ministro das Finanças defendeu o rigor com que cumprir as metas de défice e dívida e apontou para novas descidas em 2018: défice deverá cair de 1,4% do PIB em 2017 e para 1% em 2018; e a dívida pública de 126,2% do PIB para 123,5% do PIB. Metas que serão atingidas com um redução "do peso da despesa pública no PIB" e com menos impostos.

"No plano das receitas, estas acompanham a evolução da economia mas a carga fiscal em 2018 cai para 25%, menos quatro décimas que em 2015, são menos 800 milhões de euros na carga fiscal que os portugueses têm de suportar", afirmou.

O PSD não está convencido, e acusou Mário Centeno de dizer uma coisa e fazer outra. Diz que baixa impostos, mas a carga fiscal, incluindo impostos e contribuições sociais, aumenta, acusou António Leitão Amaro do PSD.

"Se compararmos o valor da receita de impostos e contribuições com o PIB nominal, o sr. é responsável pela maior carga de impostos que há memória : 34,5% em impostos e contribuições em 2017. Consigo os portugueses, as empresas nunca pagaram tantos impostos face à dimensão da economia", afirmou o deputado social democrata.

Os dados sobre contas nacionais mostram um aumento da carga fiscal como habitualmente medida (impostos e contribuições sociais) de 34,2% do PIB em 2016 para 34,5% do PIB em 2017, puxada pelas contribuições sociais e imposto indirectos. A carga fiscal sobre o rendimento e património têm vindo a cair.

Mário Centeno respondeu, explicando que a receita de IRC está a crescer acima do crescimento da economia, o mesmo com IVA, e que os aumentos de receita não decorrem de aumentos de taxas de imposto. João Galamba, do PS, acrescentou que houve também um aumento da receita com contribuições, motivado pelo dinamismo do mercado de trabalho.

A promessa adiada de descida da carga fiscal também foi tema da intervenção de João Almeida, do CDS-PP. "O Governo disse em 2016 que ia reduzir a carga fiscal em relação a 2015, afinal não diminui; prometeu que ia diminuir no próximo, e não aconteceu, e agora estamos no mesmo. De uma vez por todas se não consegue baixar a carga fiscal, assuma-o", atirou João Almeida, pedindo garantias para a promessa que mais uma vez faz para 2018: não continue com "a mentira para enganar o PCP e o Bloco de Esquerda, que não se importam nada de ser enganados".