Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, admitiu ao início desta tarde estar "muito preocupado" com os planos orçamentais do governo de António Costa. Questionado pela RTP sobre se tenciona pedir formalmente a Lisboa um novo esboço de Orçamento, Juncker respondeu que isso será avaliado na reunião, em curso, do colégio de comissários.

Em declarações também à RTP, o comissário dos Assuntos Económicos Pierre Moscovici disse que as negociações com Lisboa ainda "prosseguem num clima construtivo" com o objectivo de fazer encaixar as propostas orçamentais nas regras europeias. Moscovici, socialista e antigo ministro francês das Finanças, recusou ainda a tese - que tem sido posta a correr pelo núcleo político de Costa - de que Bruxelas não quer que se admita que há uma alternativa em Lisboa para não dar trunfos a um governo socialista em Espanha. "Actuaríamos do mesmo modo, fosse um governo de esquerda ou de direita". Dizendo que não quer entrar em detalhes, Moscovici expressou antes um desejo: "que o país consiga gerir as finanças públicas e que o faça com bom-senso".

Ambos falavam em Estrasburgo onde a Comissão Europeia decide esta tarde se "convida" António Costa a fazer um novo Orçamento para 2016 ou se lhe dá mais algum tempo para ajustar o "esboço" orçamental às regras e recomendações europeias. A situação será debatida pelo mais importante órgão político do executivo comunitário – o colégio de comissários.

O projecto orçamental de Portugal vai a colégio para "acompanhamento e avaliação futura da Comissão", estando entre os pontos "B" da agenda, onde ficam arrumados os assuntos para decisão que têm de ser alvo de discussão política.

A exposição da situação aos demais comissários ficará a cargo de Pierre Moscovici, socialista próximo de Costa e antigo ministro francês das Finanças, e de Valdis Dombrovski, vice-presidente responsável pelo euro e antigo primeiro-ministro conservador da Letónia.

Foram estes dois comissários que assinaram a carta enviada na semana passada a Lisboa na qual Bruxelas fazia uma espécie de ultimato ao governo, deixando entender que, na ausência de explicações convincentes, o mais provável seria pedir um novo plano orçamental – iniciativa inédita que traria um impacto ainda mais negativo à reputação do país, com reflexos prováveis no agravamento dos custos de financiamento do Estado e da economia em geral.

 

Como está previsto que os dois comissários façam uma apresentação oral, é provável que uma decisão sobre os passos a seguir seja tomada num momento ulterior. Mas, tendo em conta o atraso no processo orçamental (o esboço do OE deveria ter sido entregue até ao fim de Outubro ) e as "grandes divergências" que ainda ontem Bruxelas dizia persistirem com Lisboa, não é de descartar que a Comissão decida acelerar etapas.

Após a reunião, está prevista para as 14:30 de Lisboa (uma hora a mais em Estrasburgo) uma conferência de imprensa (pode assistir aqui).
 
(Notícia actualizada às 14:21)