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Governo deu 500 milhões de euros. Bruxelas quer o dobro
Bruxelas chumbou segunda versão do esboço do Orçamento do Estado para 2016. A Comissão Europeia considerou as propostas insuficientes e pediu mais medidas que elevassem o esforço adicional a 1.000 milhões de euros. Governo não está disposto a uma cedência desta grandeza.
02 de Fevereiro de 2016 às 19:50
O Governo prepara-se para entregar no Parlamento o Orçamento do Estado para 2016 com medidas adicionais no valor de 500 milhões de euros, não estando nos planos do Executivo ir mais além deste esforço. Este pacote de medidas mereceu o aval de Bruxelas, mas a a Comissão pediu mais, elevando para mil milhões de euros o montante do conjunto de medidas adicionais, apurou o Negócios. Ou seja, o dobro do que já foi oferecido pelo Executivo português.
Esta terça-feira a Comissão Europeia avisou Portugal para a necessidade de medidas adicionais ao esboço do Orçamento do Estado para 2016, que garantam o cumprimento das regras europeias. Bruxelas impôs também um calendário, ao dizer que as medidas têm de ser apresentadas pelas autoridades nacionais até sexta-feira.
A pressão de Bruxelas não vai, porém, afectar os calendários fixados pelo Governo. Esta quarta-feira, o ministro das Finanças apresenta as linhas gerais do Orçamento a todos os partidos no Parlamento e na sexta-feira o documento entra na Assembleia da República. O sinal é claro: o Governo e os partidos que o suportam não vão atrasar os seus planos para procurar mais medidas na dimensão pedida por Bruxelas.
Nunca esteve nos planos do Executivo fazer uma aproximação total à Comissão, que implicava uma correcção do défice estrutural de 0,6 pontos percentuais do PIB, tal como estava previsto nas recomendações a Portugal.
No entanto, com a entrega do esboço do Orçamento do Estado e a reacção imediata de Bruxelas, o Governo começou a avaliar novas medidas que permitissem revelar um esforço adicional.
Ao que o Negócios apurou, das conversas entre o Executivo PS e os partidos à esquerda resultou um conjunto de medidas avaliadas em 500 milhões de euros. E que permitem baixar o défice para cerca de 2,3% ou 2,4% do PIB, face aos actuais 2,6%, que constam do esboço do Orçamento. Terá também sido aceite por parte da Comissão uma parte das medidas temporárias, no valor de 600 milhões de euros, face aos 1.900 milhões previstos.
Entre as soluções encontradas estão o agravamento de medidas já previstas no Orçamento, como o imposto sobre os combustíveis, como noticiou o Negócios esta terça-feira. Na edição diária de hoje, o Expresso avançava com um aumento mais acentuado do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), a subida do Imposto sobre os Veículos e uma contribuição da banca, bem como medidas relacionadas com a reavaliação dos activos das empresas. O Negócios confirmou que estas duas últimas medidas fazem parte do pacote dos 500 milhões de euros.
Bruxelas quer mais medidas
As medidas adicionais ao esboço do Orçamento do Estado, que terão sido propostas a Bruxelas pelo governo António Costa na carta enviada na semana passada, não chegam para o conformar com as regras europeias. O aviso veio da Comissão Europeia que diz esperar uma resposta construtiva de Lisboa.
(Notícia actualizada com mais informação)
Esta terça-feira a Comissão Europeia avisou Portugal para a necessidade de medidas adicionais ao esboço do Orçamento do Estado para 2016, que garantam o cumprimento das regras europeias. Bruxelas impôs também um calendário, ao dizer que as medidas têm de ser apresentadas pelas autoridades nacionais até sexta-feira.
Nunca esteve nos planos do Executivo fazer uma aproximação total à Comissão, que implicava uma correcção do défice estrutural de 0,6 pontos percentuais do PIB, tal como estava previsto nas recomendações a Portugal.
No entanto, com a entrega do esboço do Orçamento do Estado e a reacção imediata de Bruxelas, o Governo começou a avaliar novas medidas que permitissem revelar um esforço adicional.
Ao que o Negócios apurou, das conversas entre o Executivo PS e os partidos à esquerda resultou um conjunto de medidas avaliadas em 500 milhões de euros. E que permitem baixar o défice para cerca de 2,3% ou 2,4% do PIB, face aos actuais 2,6%, que constam do esboço do Orçamento. Terá também sido aceite por parte da Comissão uma parte das medidas temporárias, no valor de 600 milhões de euros, face aos 1.900 milhões previstos.
Entre as soluções encontradas estão o agravamento de medidas já previstas no Orçamento, como o imposto sobre os combustíveis, como noticiou o Negócios esta terça-feira. Na edição diária de hoje, o Expresso avançava com um aumento mais acentuado do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), a subida do Imposto sobre os Veículos e uma contribuição da banca, bem como medidas relacionadas com a reavaliação dos activos das empresas. O Negócios confirmou que estas duas últimas medidas fazem parte do pacote dos 500 milhões de euros.
Bruxelas quer mais medidas
As medidas adicionais ao esboço do Orçamento do Estado, que terão sido propostas a Bruxelas pelo governo António Costa na carta enviada na semana passada, não chegam para o conformar com as regras europeias. O aviso veio da Comissão Europeia que diz esperar uma resposta construtiva de Lisboa.
"Estamos num processo muito intenso de consultas mútuas", "já nos chegaram algumas propostas" de revisão do esboço do Orçamento, mas "são necessárias medidas adicionais para garantir que Portugal não ficará numa situação de grave incumprimento" do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Tratado Orçamental, afirmou o vice-presidente Valdis Dombrovskis, acrescentando que o documento continua longe das recomendações específicas feitas em Julho, no sentido de reduzir o défice estrutural em 0,6 pontos percentuais do PIB ao longo deste ano.
Os avisos foram ouvidos em Lisboa, mas entre os partidos que suportam o Governo também fizeram eco as declarações do comissário com a pasta dos assuntos económicos e financeiros, Pierre Moscovici, que defendeu esta terça-feira que "a Comissão não existe para forçar os estados-membros, não existe para obrigá-los a fazer políticas insuportáveis", porque isso "cabe à soberania nacional".
Os partidos à esquerda vêem nesta declaração a expectativa de que António Costa consiga explorar em Bruxelas as divergências entre as famílias europeias.
(Notícia actualizada com mais informação)
