Notícia
Já lá vai meio ano e não há forma do investimento público disparar
Depois de ter batido mínimos históricos em 2016, o governo prometeu relançar o investimento em 2017. Mas já lá vai meio ano e, com a excepção das autarquias, os dados estão longe da promessa, revela a UTAO.
Excluído o efeito do diferente perfil intra-anual dos gastos com concessões rodoviárias da Infraestruturas de Portugal, o investimento da administração central atingiu 1.016 milhões de euros no primeiro semestre, recuando 6,7% em termos homólogos. O valor compara com um crescimento previsto no Orçamento do Estado para o total do ano de 26,6%. Considerando a totalidade das Administrações Públicas, o investimento está a crescer 7,4%, puxado pelas autarquias em ano eleitoral (+38,8%), mas fica ainda assim longe da meta para o ano de um aumento de 26,9%. Os números são da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, a funcionar no Parlamento, e constam da última análise que fez à execução orçamental.
"No 1.º semestre de 2017 as despesas de capital [que incluem investimento público e transferências de capital, por exemplo para empresas] evidenciaram um grau de execução inferior verificado no mesmo período de 2016. Tendo como referência o OE/2017, o grau de execução das despesas de capital foi de 37,6%, sendo 5,1 pontos percentuais inferior ao registado no período homólogo", escrevem os técnicos parlamentares, antes de detalharem alguns dados que explicam que o total das despesas de capital esteja a crescer 12,3% (novamente quando alisado o efeito da despesa com concessões), menos de metade dos 27,3% implícitos no Orçamento.
A contribuir para a baixa execução do investimento estão a Infraestruturas de Portugal, os metropolitanos e o sector da Saúde e o da Educação, mas também os metropolitanos, diz a UTAO.
"Quanto à empresa Infraestruturas de Portugal, o montante orçamentado no OE/2017 para investimento excluindo concessões foi de 178 milhões de euros, sendo que a execução no 1.º semestre de 2017 situou-se em 27 milhões de euros, o que reflecte um grau de execução de 15,3%" a meio do ano.
Na análise por programa orçamental, "destaca-se o contributo dos programas orçamentais Saúde e Ensino Básico e Secundário" para "o baixo grau de execução do investimento", enquanto por entidades, "os principais contributos para o baixo grau de execução advêm do Metropolitano de Lisboa, Programas Polis e Metro do Porto", escrevem os técnicos da UTAO.
A contrastar com o desempenho da administração central surge a administração local, onde o investimento está a crescer 38,8%, contra uma meta anual de 21,6%.
A UTAO mostra ainda que as transferências de capital para fora das administrações públicas (que juntamente com o investimento público explicam a despesa total de capital) estão a cair 1,5%, o que compara com uma meta de crescimento anual de 12,8%. Em termos de grau de execução, a unidade nota que até Junho se fixou "em 46,5%, sendo 5,7 pontos percentuais inferior ao verificado no período homólogo", para o que "contribuiu essencialmente o IAPMEI", que cortou as transferências em 88%, quatro vezes mais que a queda de 22% prevista no Orçamento para o total do ano.
"No 1.º semestre de 2017 as despesas de capital [que incluem investimento público e transferências de capital, por exemplo para empresas] evidenciaram um grau de execução inferior verificado no mesmo período de 2016. Tendo como referência o OE/2017, o grau de execução das despesas de capital foi de 37,6%, sendo 5,1 pontos percentuais inferior ao registado no período homólogo", escrevem os técnicos parlamentares, antes de detalharem alguns dados que explicam que o total das despesas de capital esteja a crescer 12,3% (novamente quando alisado o efeito da despesa com concessões), menos de metade dos 27,3% implícitos no Orçamento.
"Quanto à empresa Infraestruturas de Portugal, o montante orçamentado no OE/2017 para investimento excluindo concessões foi de 178 milhões de euros, sendo que a execução no 1.º semestre de 2017 situou-se em 27 milhões de euros, o que reflecte um grau de execução de 15,3%" a meio do ano.
Na análise por programa orçamental, "destaca-se o contributo dos programas orçamentais Saúde e Ensino Básico e Secundário" para "o baixo grau de execução do investimento", enquanto por entidades, "os principais contributos para o baixo grau de execução advêm do Metropolitano de Lisboa, Programas Polis e Metro do Porto", escrevem os técnicos da UTAO.
A contrastar com o desempenho da administração central surge a administração local, onde o investimento está a crescer 38,8%, contra uma meta anual de 21,6%.
A UTAO mostra ainda que as transferências de capital para fora das administrações públicas (que juntamente com o investimento público explicam a despesa total de capital) estão a cair 1,5%, o que compara com uma meta de crescimento anual de 12,8%. Em termos de grau de execução, a unidade nota que até Junho se fixou "em 46,5%, sendo 5,7 pontos percentuais inferior ao verificado no período homólogo", para o que "contribuiu essencialmente o IAPMEI", que cortou as transferências em 88%, quatro vezes mais que a queda de 22% prevista no Orçamento para o total do ano.
