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Investimento e pessoal sobem em ano de eleições autárquicas

Em ano de eleições autárquicas, as despesas de capital das câmaras estão a crescer mais de 40%, o que é o maior aumento em, pelo menos, uma década. O pessoal voltou a subir após quedas sucessivas desde 2012. Ainda assim, as contas das autarquias estão excedentárias.

Bruno Simão/Negócios
12 de Setembro de 2017 às 22:00
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As despesas de capital nas autarquias cresceram mais de 40% em termos homólogos até Julho, e a sua principal componente, o investimento, escalou quase 50%. Tratam-se dos maiores aumentos da década, incluindo outros anos anteriores de autárquicas. As admissões de funcionários também voltaram a crescer em 2017 após quedas sucessivas desde 2012, embora não se estejam a traduzir em aumento de despesa. Ainda assim, tanto o investimento como o número de funcionários está longe dos valores anteriores à crise.

O balanço feito a partir dos últimos dados da Direcção-geral do Orçamento e da Direcção-geral da Administração e do Emprego Público vai ao encontro de estudos que identificam uma gestão orçamental eleitoralista no universo municipal. Mas ao mesmo tempo, parecem indicar que os autarcas estão a evitar alguns excessos do passado: é que o investimento dispara, mas o saldo orçamental do subsector permanece positivo; e o  número de funcionários aumenta, mas despesa com pessoal está estagnada em termos homólogos.

Francisco José Veiga, professor da Universidade do Minho, e um dos especialistas nacionais sobre contas das autarquias e a sua relação com os ciclos económico e político, diz que o investimento é tipicamente a variável mais sensível às eleições. Questionado sobre se nos últimos anos há menos eleitoralismo, responde: "Há sobretudo uma menor incidência de défices orçamentais. Este é ano de eleições e até Julho continuamos a verificar um saldo positivo, ainda que mais pequeno que no ano anterior. Mas no investimento, que é a principal variável orçamental que ao longo dos anos identificámos como associada à gestão do ciclo político, verificamos um aumento homólogo muito significativo, que se aproxima dos 50% face a 2016, embora também tenhamos de ter em conta que nos anos de crise teve uma queda brutal" (ver entrevista ao lado).

O especialista considera que nos últimos anos a gestão orçamental melhorou nas autarquias, com melhores mecanismos de controlo, mais exigência dos eleitores, mais pressão da crise sobre os autarcas, e maior transparência na prestação de contas. Esta evolução ajuda a explicar os excedentes orçamentais e  redução de endividamento das autarquias.

Mas as  melhorias na gestão são também ajudadas pelo momento económico, em particular no mercado imobiliário:  este ano a receita fiscal das autarquias está a crescer 7,1% em termos homólogos , alavancada num aumento de 22% na receita com IMT.

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