A segunda avaliação pós-programa foi aproveitada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para fazer uma lista de advertências destinada a quem for governo após as eleições de 4 de Outubro.

No relatório, divulgado nesta quinta-feira, 6 de Agosto, o FMI salienta que o próximo governo deve ter presente que o "potencial de turbulência prolongada nos mercados associado aos desenvolvimentos na Grécia continua a ser o maior risco excepcional" no horizonte de Portugal. Com o vulcão grego somente adormecido, é crucial garantir que os investidores mantenham a confiança na direcção das políticas económicas, frisa. "Manter a credibilidade das políticas será essencial para garantir condições de financiamento favoráveis", repete o FMI, ao alertar para o elevado peso da dívida pública (127% do PIB) e para a sua "elevada vulnerabilidade" a choques "plausíveis".

 

Na prática, refere o Fundo, isso significa que o próximo executivo deve aproveitar a conjugação da retoma económica – mantém-se a previsão de um crescimento de 1,6% neste ano e de 1,5% no próximo – com a abertura de um novo ciclo político para avançar com mais reformas no funcionamento da economia e do Estado, designadamente com o propósito de conter custos na área da saúde e das pensões, e garantir que as realizadas não são desfeitas, em particular no sector da energia, onde o FMI parece ter maiores preocupações sobre o poder dos lóbis.

 

"É necessário um maior ajustamento orçamental para reduzir ainda mais as vulnerabilidades da elevada dívida pública, sobretudo tendo em conta o aumento do risco de turbulência nos mercados financeiros",

escreve o organismo presidido por Christine Lagarde (na foto), que volta a duvidar da capacidade de ser atingida a meta do défice deste ano (2,7%) e dos próximos.

"Será essencial recuperar o ímpeto das reformas estruturais quando o governo recém-eleito estiver formado. A actual recuperação económica associada ao início de um novo ciclo político apresenta uma oportunidade favorável para avançar com as reformas, particularmente nas áreas do mercado de trabalho e na reforma do sector público", designadamente para conter os custos na saúde e nas pensões, acrescenta.

 

"É ainda fundamental assegurar que as reformas do mercado de produto introduzidas em anos recentes sejam plenamente implementadas como previsto para atingir resultados concretos no terreno". Neste contexto, o FMI sublinha ainda a importância de "reformas difíceis, designadamente para conter o aumento dos custos de energia, não serem invertidas".

Descer IRS e IRC? Só se e quando houver margem

A instituição sedeada em Washignton, que emprestou ao país um terço do resgate concluído há um ano, avisa igualmente o próximo governo para que tenha cuidado com o que promete e concretiza em termos de redução de impostos. "As autoridades devem agir com cautela na reversão das principais medidas adoptadas nos últimos anos do lado da receita. Receitas inferiores ao previsto ou um insuficiente ajustamento nos gastos [que ameace as metas orçamentais] exigiria adiar ou cancelar parcialmente a eliminação progressiva proposta para a sobretaxa de IRS, contribuições extraordinárias em sede de energia e gás natural, e a reforma dos impostos sobre o património".

O FMI escreve ainda que também a redução gradual das taxas de imposto das empresas, o IRC, "terá de ser cuidadosamente avaliada em cada ano, para evitar quebras nas receitas".