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Défice em 3,1% do PIB até Junho

O défice orçamental está ligeiramente acima de 3,1% do PIB no primeiro semestre de 2016. Significa que é necessário um ajustamento de 0,6 pontos percentuais para cumprir a meta de Bruxelas.

31 de Agosto de 2016 às 21:05
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O Negócios já tinha escrito a 8 de Agosto que o défice orçamental estava acima de 3% nos primeiros seis meses do ano. Agora, conhecidos os dados do INE, é possível ser mais preciso em relação ao nível do saldo: o défice nos primeiros seis meses deste ano deverá ter-se fixado em 3,15% do produto interno bruto (PIB), segundo mostram os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

O valor definitivo apenas será conhecido dentro de alguns dias, quando o INE divulgar o saldo das Administrações Públicas. Contudo, como o Negócios já tinha avançado no início de Agosto, a UTAO, unidade técnica que dá apoio aos deputados, publica o valor do défice já calculado em contabilidade nacional. Em Junho, estava em 2.880 milhões de euros. Se utilizarmos os valores de PIB publicados hoje pelo INE concluímos que esse montante é equivalente a 3,15% do PIB. Recorde-se que o objectivo do Governo é 2,2% e Bruxelas exige pelo menos 2,5%.

Ou seja, na segunda metade do ano o Governo terá de fazer um ajustamento de 0,6 pontos percentuais do PIB ao défice, se quiser cumprir as regras europeias. Existem alguns desenvolvimentos que tornam esse objectivo bastante exigente. Algumas rubricas da despesa (que está a correr bem), como o investimento ou a compra de bens e serviços, estão bastante abaixo do orçamentado para a totalidade do ano, pelo que se espera uma aceleração nos próximos meses, o que pressionará o défice. Mais: a devolução de cortes aos funcionários públicos é progressiva. Além disso, a actividade económica está a desiludir, o que poderá prejudicar ainda mais a receita (que está a correr mal).

Por outro lado, os dados históricos apontam para uma melhoria do saldo orçamental à medida que o ano avança e a economia, ainda que não atinja os 1,8% de crescimento orçamentados, deverá acelerar no segundo semestre. Algumas rubricas da receita foram também especialmente penalizadas nos primeiros seis meses, como os reembolsos de IRS.

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