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Costa afirma que ambientalistas têm de rejeitar proposta do PSD do IVA da eletricidade

O primeiro-ministro afirmou hoje que, quem está empenhado no combate às alterações climáticas, não pode aceitar a proposta "irresponsável e injusta socialmente" do PSD de redução generalizada do IVA da eletricidade para consumo doméstico.

Lusa
29 de Janeiro de 2020 às 15:22
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António Costa falava no final das Jornadas Parlamentares do PS, em Setúbal, num discurso em que criticou a proposta do PSD para a redução do IVA da eletricidade para consumo doméstico de 23 para 6% a partir de julho.

Um ponto em que António Costa também apontou uma alegada contradição de algumas forças políticas que se batem contra as alterações climáticas, mas que também poderão apoiar essa proposta dos sociais-democratas.

"A redução acrítica do IVA da eletricidade, de uma forma generalizada para todos, em primeiro lugar é socialmente injusta e, sobretudo, irresponsável do ponto de vista ambiental. Quem tem como prioridade combater as alterações climáticas, não pode ser defensor de uma redução do IVA da eletricidade a todo o custo e de forma indiferenciada", alegou o primeiro-ministro.

Neste contexto, António Costa atacou a proposta do PSD do IVA da eletricidade, dizendo que "não pode haver um IVA para uns e um IVA para outros".

"Esse critério não é aceite pela legislação comunitária", advogou.

Para António Costa, pelo contrário, tal como defende o seu Governo, caso seja introduzida uma diferenciação ao nível do nível de consumo, estar-se-á a fazer "uma redução socialmente mais justa, porque quem menos tem menos consome".

"É também um incentivo para o consumo responsável e não para o desperdício em matéria energética" advogou, antes de procurar caracterizar a proposta apresentada pelo PSD.

"Essa proposta só é coerente com a demagogia eleitoral, na base da qual foi feita a promessa de uma redução indiferenciada do IVA", acrescentou.

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